Parcerias MROSC
Parcerias MROSC atualizadas e organizadas de forma mais clara, clique aqui.
As parcerias entre a Secretaria de Cultura do Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil para contribuição na execução de programas e projetos, gestão de equipamentos e do patrimônio cultural público são orientadas por regras específicas. Elas simplificam e tornam os processos ainda mais transparentes e fortalecem a atuação da sociedade civil nas políticas públicas culturais.
A Portaria MROSC Cultura (Portaria nº 21 de 23 de janeiro de 2020) define como devem ocorrer cada uma das etapas da parceria. Ela também promove a desburocratização do fomento a projetos culturais da própria sociedade civil e viabiliza a mobilização de mais recursos para a cultura, já que além do investimento da própria secretaria, as OSCs podem buscar outras formas de captação de recursos, como por meio da geração de renda.
Além disso, a portaria traz uma série de modelos de documentos para orientação das etapas da parceria, como planejamento, seleção e execução. O intuito é facilitar a adaptação de gestores e das organizações às novas regras.
Anexo-I-Formulario-de-Procedimento-de-Manifestaçao-de-Interesse-Social-PMIS
Anexo-II-Nota-técnica-que-propõe-minuta-de-edital ALTERAÇÃO
Anexo-III-Ficha-de-inscrição-de-edital ALTERAÇÃO
Anexo-IV-Roteiro-de-elaboração-de-proposta-de-edital ALTERAÇÃO
Anexo-V-Critérios-de-avaliação-e-seleção-de-propostas ALTERAÇÃO
Anexo-VI-Plano-de-Trabalho-Portaria-21 (2)
Anexo-VII-Parecer-técnico-de-analise-de-Plano-de-Trabalho-Com-chamamento-público ALTERAÇÃO
Anexo-VIII-Relatorio-técnico-de-monitoramento-e-avaliaçao ALTERAÇÃO
Anexo-IX-Despacho-de-homologação-de-relatório-técnico-de-monitoramento-e-avaliação ALTERAÇÃO
Anexo-X-Termo-de-Apostilamento ALTERAÇÃO
Anexo-XI-Relatório-Simplificado-de-Verificação-de-Execução-do-Objeto
Anexo-XII-Relatório-de-Execução-do-Objeto Anexo-XI-Relatório-Simplificado-de-Verificação-de-Execução-do-Objeto
Anexo-XIII-Parecer-técnico-conclusivo-de-prestação-de-contas ALTERAÇÃO
Anexo-XIV-Requerimento-de-parceria-com-OSC-sem-chamamento-público-Portaria-21 ALTERAÇÃO
Anexo-XV-Parecer-técnico-de-análise-de-plano-de-trabalho-sem-chamamento-público ALTERAÇÃO
Anexo-XVI-relação-de-documentos-entregues
Anexo-XVII-Requerimento de Termo Aditivo
Anexo-XVIII-Parecer de análise de proposta de Termo Aditivo Anexo-XVII-Requerimento de Termo Aditivo
Anexo XIX – Relatório parcial de monitoramento
Anexo-XX-Parecer de análise de proposta de Termo de Apostilamento
Perguntas frequentes – MROSC Cultura SEC-DF 2018
Monitoramento de Parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
Monitoramento Parcerias MROSC 2016 a 2018
Monitoramento Parcerias MROSC 2018
2016
Termo de Fomento n° 02
Termo de Fomento n° 03
Termo de Fomento n° 04
Termo de Fomento n° 10
Termo de Fomento n° 11
Termo de Fomento n° 12
Termo de Fomento nº 13
Termo de Fomento n° 14
Termo de Fomento nº 15
Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°01)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 02)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 03)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 04)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 05)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 06)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 07)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 08)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 10)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 11)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 12)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 13)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 14)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 15)
2017
1º Termo Aditivo ao Formento n°12-2016
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 01-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 02-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 04-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 05-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 06-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 07-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 08-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 09-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 10-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 11-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 12-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 13-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 14-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 15-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 16-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 17-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 18-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 19-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 20-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 21-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 22-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 23-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 24-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 25-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 26-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 27-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 28-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 29-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 30-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 31-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 32-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 33-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 34-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 35-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 36-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 37-2017)
Plano de Trabalho (termo de Fomento 38-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 39-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 40-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 42-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 43-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 44-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 45-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 46-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 47-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 48-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 51-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 52-2017)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento 53-2017)
2018
2019
Termos_de_Parcerias_Gerais_e_Vigentes___Ouvidoria
2020
2018 – Planos de Trabalho
Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°01-2018)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°02-2018)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°03-2018)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°04-2018)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°05-2018)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°06-2018)
PT ACORDO DE COOPERAÇÃO 01-2018
Termo de Apostila e Aditivo
Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº 03)
Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº 04)
Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº 05)
Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº06)
Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº07)
Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°01)
Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°03)
Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°04)
Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°05)
Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°06)
Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°07)
Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°08)
Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°09)
Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°10)
Plano de Trabalho (Termo de Colaboração nº 11)
Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°12)
Termo de Apostila e Aditivo
Contrato de Aquisição de Bens 01-2017
Contrato de Aquisição de Bens 02-2017
Contrato de Aquisição de Bens 03-2017
Contrato de Aquisição de Bens 04-2017
Contrato de Prestação de Serviços 01-2017
Contrato de Prestação de Serviços 02-2017
Contrato de Prestação de Serviços 03-2017
Contrato de Prestação de Serviços 04-2017
Contrato de Prestação de Serviços 05-2017
Contrato de Prestação de Serviços 06-2017
Contrato de Prestação de Serviços 07-2017
Contrato de Prestação de Serviços 08-2017
Contrato de Prestação de Serviços 09-2017
Contrato de Prestação de Serviços 10-2017
Contrato de Prestação de Serviços 11-2017
Contrato de Prestação de Serviços 12-2017
Contrato de Prestação de Serviços 13-2017
Contrato de Prestação de Serviços 14-2017
Contrato de Prestação de Serviços 15-2017
Contrato de Prestação de Serviços 16-2017
Contrato de Prestação de Serviços 17 -2017
Contrato de Prestação de Serviços 18-2017
Contrato de Prestaçaõ de Serviços 19-2017
Contrato de Prestação de Serviços 20-2017
Contrato de Prestação de Serviços 21-2017
Contrato de Prestação de Serviços 22-2017
Contrato de Prestação de Serviços 23-2017
Contrato de Prestação de Serviços 24-2017
Contrato de Prestação de Serviços 25-2017
Contrato de Prestação de Serviços 26-2017
Contrato de Prestação de Serviços 27-2017
Contrato de Prestação de Serviços 28-2017
Contrato de Prestação de Serviços 29-2017
Contrato de Prestação de Serviços 30-2017
Contrato de Prestação de Serviços 31-2017
Contrato de Prestação de Serviços 32-2017
Contrato de Prestação de Serviços 33-2017
Contrato de Prestação de Serviços 34-2017
Contrato de Prestação de Serviços 35-2017
Contrato de Prestação de Serviços 36-2017
Contrato de Prestação de Serviços 37-2017
Contrato de Prestação de Serviços 38-2017
Contrato de Prestação de Serviços 39-2017
1º Aditivo a Aquisição de Bens 04-17
Relação de instrumentos celebrados em 2018
Termo de Colaboração nº 01-2018
Termo de Colaboração nº 02-2018
Termo de Apostilamento nº 01-2018
Termo de Apostilamento nº 02-2018
Termo de Apostilamento nº 03-2018
Termo de Apostilamento nº 04-2018
Termo de Apostilamento nº 05-2018
Termo de Apostilamento nº 06-2018
Termo de Apostilamento nº 07-2018
Termo de Apostilamento nº 08-2018
Termo de Apostilamento nº 09-2018
Termo de Apostilamento nº 10-2018
Termo de Apostilamento nº 11-2018
Termo de Apostilamento nº 12-2018
Termo de Apostilamento nº 13-2018
Termo de Apostilamento nº 14-2018
Termo de Apostilamento nº 15-2018
Termo de Apostilamento nº 18-2018
Termo de Apostilamento nº 19-2018
Termo de Apostilamento nº 20-2018
Termo de Apostilamento nº 21-2018
Termo de Apostilamento nº 22-2018
Termo de Apostilamento nº 23-2018
Termo de Apostilamento nº 24-2018
Termo de Apostilamento nº 25-2018
Termo de Apostilamento nº 26-2018
Termo de Apostilamento nº 28-2018
Termo de Apostilamento nº 29-2018
Termo de Apostilamento nº 30-2018
Termo de Apostilamento nº 31-2018
Termo de Apostilamento nº 32-2018
Termo de Apostilamento nº 33-2018
Termo de Apostilamento nº 34-2018
Termo de Apostilamento nº 35-2018
Termo de Apostilamento nº 36-2018
Termo de Apostilamento nº 37-2018
Termo de Apostilamento nº 38-2018
Termo Aditivo Contrato de Aquisição de Bens 01 -2018 –
2º Termo Aditivo Contrato de Aquisição de Bens 01 -2018
1º Aditivo ao Termo de fomento 41-2018
1º Aditivo ao Termo de Fomento 37-2018
Contrato de Prestação de Serviço 01-2018
Contrato de Prestação de Serviço 02 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 03 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 04 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 05 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 06 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 07 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 08 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 09 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 10 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 11 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 12 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 13 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 14 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 15 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 16 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 17 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 18 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 19 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 20 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 21 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 22 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 23 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 24 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 25 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 26 -2018
Contrato de Prestação de Serviço 29 -2018
Contratos Vigentes_Prestação de Serviços_2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 01-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 02-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 03-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 04-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 05-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 06-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 07-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 08-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 09-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 10-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 11-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 12-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 13-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 14-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 15-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 16-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 17-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 18-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 19-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 20-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 21-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 22-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 23-2019
Contrato de Aquisição de Bens 04 -2018
Contrato de Aquisição de Bens 05 -2018
Contrato de Aquisição de Bens 06 -2018
Contrato de Aquisição de Bens 07 -2018
Contrato de Aquisição de Bens 08 -2018
Contrato de Aquisição de Bens 09 -2018
Contrato de Aquisição de Bens 10 -2018
Contrato de Aquisição de Bens 27 -2018
Contrato de Aquisição de Bens 01 -2018
Contrato de Aquisição de Bens 02 -2018
Acordo de Cooperação nº 01-2018
Portaria_381.2018_e_Decreto_n__38.9332018
2019 – Planilhas
Planilha de Controle – Portaria 381.2018 e Decreto n° 38.9332018
Planilha Termos de Parcerias Gerais e Vigentes
Termo de Colaboração N° 010-2017
Termo de Colaboração N° 012-2017
Termo de Colaboração N° 014-2017
Volume 03 Parte 04 fls 41 a 66
2019 – Termos de Autorização de Uso
Termo de Autorização de Uso 01-2019
Termo de Autorização de Uso 02-2019
Termo de Autorização de Uso 03-2019
Termo de Autorização de Uso 04-2019
Termo de Autorização de Uso 05-2019
Termo de Autorização de Uso 06-2019
Termo de Autorização de Uso 07-2019
Termo de Autorização de Uso 08-2019
Termo de Autorização de Uso 09-2019
Termo de Autorização de Uso 10-2019
Termo de Autorização de Uso 11-2019
Termo de Autorização de Uso 12-2019
Termo de Autorização de Uso 13-2019
Termo de Autorização de Uso 14-2019
Termo de Autorização de Uso 15-2019
Termo de Autorização de Uso 16-2019
Termo de Autorização de Uso 18-2019
Termo de Autorização de Uso 19-2019
Termo de Autorização de Uso 20-2019
Termo de Autorização de Uso 21-2019
Termo de Autorização de Uso 22-2019
Termo de Autorização de Uso 23-2019
Termo de Autorização de Uso 24-2019
Termo de Autorização de Uso 25-2019
Termo de Autorização de Uso 26-2019
Termo de Autorização de Uso 28-2019
Termo de Autorização de Uso 29-2019
Termo de Autorização de Uso 31-2019
Termo de Autorização de Uso 32-2019
Termo de Autorização de Uso 33-2019
2019 – Termos de Ajuste de Ocupação
2019 – Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 01-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 02-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 04-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 05-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 06-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 07-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 08-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 09-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 10-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 11-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 12-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 13-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 14-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 15-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 16-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 17-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 18-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 19-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 20-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 21-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 22-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 23-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 24-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 25-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 26-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 27-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 28-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 29-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 30-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 31-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 32-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 33-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 34-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 35-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 37-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 38-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 39-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 40-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 41-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 42-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 43-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 44-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 45-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 46-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 47-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 48-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 49-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 50-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 51-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 52-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 53-2019
Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 54-2019
2019 – Planos de Trabalho/Termos de Fomento
2019 – Contratos de Prestação de Serviços
Contrato de Prestação de Serviços nº 01-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 02-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 03-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 04-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 05-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 06-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 07-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 08-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 09-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 10-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 11-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 12-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 13-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 14-2019
Contrato de Prestação de Serviços nº 15-2019
2019 – Contratos de Aquisição de Bens
Contrato para aquisição de bens 01-2019
Contrato para aquisição de bens 02-2019
Contrato para aquisição de bens 03-2019
Contrato para aquisição de bens 04-2019
2019 – Acordos de Patrocínios Privados Diretos
Acordo de Patrocínio Privado Direto 01-2019
Acordo de Patrocínio Privado Direto 02-2019
Acordo de Patrocínio Privado Direto 03-2019
Acordo de Patrocínio Privado Direto 04-2019
Acordo de Patrocínio Privado Direto 05-2019
52º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro
Relatórios
Relatório de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano Base 2019 (40027080)
Relatório de Desempenho Físico-Financeiro do 6º bimestre 2019 (40026795)
Relatórios de Passagens áereas referente aos exercícios de 2019 (40328947)
Relatório Físico-Financeiro do 1º bimestre 2020 (40052319)
Relatório de passagens áereas referente ao exercício de 2020
2020
Planilhas de contratos, termos de fomento
Planilha Termos de Parcerias Gerais e Vigentes
Contrato de Aquisição de Bens 01-2020
Contrato de Aquisição de Bens 02-2020
Contrato de Prestação de Serviço 01-2020
Contrato de Prestação de Serviço 02-2020
Contrato de Prestação de Serviço 03-2020
Contrato de Prestação de Serviço 04-2020
Contrato de Prestação de Serviço 05-2020
Contrato de Prestação de Serviço 06-2020
