SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Editais do FAC

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EDITAIS DO FUNDO DE APOIO À CULTURA – FAC

DESCRIÇÃO

Editais de Chamamento, lançados ao decorrer do ano, para concessão de recursos para execução de projetos culturais, como produções de filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas circulações artísticas, dentre outras ações artístico-culturais.

REQUISITOS

Pessoa física ou jurídica que possua Cadastro de Ente e Agente Cultural (CEAC) válido no momento da inscrição.

OBS.: Informações complementares sobre o CEAC podem ser acessadas aqui.

DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO

A Documentação mínima necessária será definida em cada um dos editais.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

• – Pelo site da SECEC, e do FAC, para consultar os editais publicados e para realizar a inscrição de projeto na ocorrência dos editais.

ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS

São descritos no edital.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Telefone: de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h, para dúvidas.

Presencial: terças, quintas e sextas-feiras das 8h às 12h e as segundas e quartas-feiras das 14h às 18h, no guichê de atendimento do FAC, para dúvidas.

ENDEREÇO

Setor Cultural Sul, lote 2, Edifício da Biblioteca Nacional, 4° andar, CEP: 70070-150 Brasília –DF.

CUSTO

Gratuito.

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO

As publicações referentes aos resultados das etapas dos editais são disponibilizadas no DODF, no site da SECEC e no site do FAC.

PRIORIDADES NO ATENDIMENTO

– Em observância à Lei n° 10.048, de 08 de novembro de 2000, em seu art. 1°, alterado pela Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, terão atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos. (No atendimento presencial, para tirar dúvidas)

• – Quanto às solicitações entregues via protocolo ou e-mail, são atendidas por ordem de chegada.

PROCEDIMENTOS PARA ATENDER, RECEBER E RESPONDER AS SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

– Por meio da Ouvidoria, através da internet, no endereço eletrônico ouv.df.gov.br ou pelo telefone 162.

– Solicitação de Acesso à Processo deverá ser realizada por meio do e-SIC

OUTRAS INFORMAÇÕES

Telefone: (61) 3325-7858, para dúvidas.

WhatsApp: (61) 9 9171-1026, para dúvidas.

E-mail: selecao.sufic@cultura.df.gov.br, para dúvidas.