Governo do Distrito Federal
18/08/20 às 11h48 - Atualizado em 5/08/22 às 18h06

Conexão Cultura DF

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DESCRIÇÃO

O Programa Conexão Cultura DF, regulamentado pelas Portarias nº 35, de 06 de fevereiro de 2020 e Portaria nº 43, de 16 de março de 2022: é voltado à qualificação, promoção e difusão da arte e da cultura produzida no Distrito Federal em nível nacional e internacional, de forma a ampliar a circulação e a fruição dos agentes, bens e serviços culturais e criativos no intuito de fortalecer a identidade cultural local e a cultura como vetor de desenvolvimento integrado no território. O acesso ao Programa se dá por meio do Edital Permanente, edital de fluxo contínuo com processo de seleção regular, e por meio de edital Ordinário, chamamento público de periodicidade definido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

 

REQUISITOS

  • Para realização de inscrição de projeto no programa, é necessário que o proponente possua registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais – CEAC, mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF;
    • Não podem apresentar novos projetos proponentes que já tiverem projeto apoiado pelo Programa e que não tenham apresentado a prestação de informações;
    • Cada agente cultural pode acessar até 2 apoios por ano, estando limitados a 1 (um) apoio via Edital Permanente e 1 (um) apoio via Edital Ordinário;
  • Cada beneficiário poderá ser contemplado com até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para apoio a projetos ou viagens nacionais e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para internacionais, respeitado o limite máximo de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) por projeto.
  • Prazos: A inscrição do projeto deverá ser feita com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias a contar do primeiro dia do mês de execução do projeto ou partida do agente cultural do DF. O Calendário de inscrições detalhado está disponível no site do FAC.

 

  • DOCUMENTOS

Formulário devidamente preenchido e assinado. ATENÇÃO: Os formulários e a documentação exigida diferem de acordo com a linha de apoio pretendida;

CEAC válido do proponente;

Cópia do RG e CPF de todos os beneficiários;

Comprovante de residência no DF dos beneficiários adicionais;

Currículo e portfólio de todos os beneficiários envolvidos no projeto;

Comprovante de aceitação/inscrição na ação, convite do evento, confirmação de pautas;

Portfólio da instituição que receberá a ação cultural;

Comprovante de trabalho de pelo menos 6 (seis) meses em conjunto, em caso de inscrição de grupo;

  • Planilha orçamentária;

Documentação específica de cada linha de apoio, detalhada na Portaria nº 35/2020.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

As inscrições e documentações devem ser enviadas por meio do protocolo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

Os formulários de inscrição de cada linha podem ser baixados, clicando aqui.

 

TEMPO DE ESPERA

60 dias.

 

CUSTO

Gratuito.

 

PRIORIDADES NO ATENDIMENTO

Em observância à Lei n° 10.048, de 08 de novembro de 2000, em seu art. 1°, alterado pela Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, terão atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos. (No presencial)

 

PROCEDIMENTOS PARA ATENDER, RECEBER E RESPONDER AS SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

Por meio da Ouvidoria, através da internet, no endereço eletrônico ouv.df.gov.br ou pelo telefone 162.

Solicitação de Acesso à Processo deverá ser realizada por meio do e-SIC

 

OUTRAS INFORMAÇÕES

Site: www.fac.df.gov.br, para mais informações.

Instagram: @conexaoculturadf

Público-Alvo: agentes, produtores e grupos culturais do Distrito Federal.

Dúvidas: conexao@cultura.df.gov.br ou telefones (61) 3325-6219 e 3325-6162.

Atendimento presencial para dúvidas e demais informações: de segunda a sexta-feira das 14h às 17h, na Subsecretaria de Economia Criativa – SUEC.

Endereço: Setor Cultural Sul, Área Cívica, Lote s/n, Anexo do Edifício da Biblioteca Nacional, Brasília – DF, 70070-150.

Saiba Mais:

  Oficina – Entenda o Conexão Cultura

 Guia para inscrições Conexão Permanente

 

NORMAS E REGULAMENTAÇÃO

Portaria n° 43, de 16 de março de 2022.