Governo do Distrito Federal
31/08/21 às 17h52 - Atualizado em 9/11/22 às 17h47

Cartilhas e Manuais

Confira e baixe os documentos abaixo:

 

MANUAL DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DECRETOS E PORTARIAS

Trata-se de manual que visa a padronização das proposições de Projetos de Lei, Decretos e Portarias no âmbito desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal para amoldar os atos normativos propostos ao Decreto Distrital nº 43.130/2022 e à Lei Complementar nº 13/1996.

 

Cartilha Dispensa e inexigibilidade de Licitação

Trata-se de cartilha que visa a padronização das proposições de contratações realizadas por dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

 

Cartilha Editais de Fomento à Cultura

Trata-se de manual que versa sobre a elaboração de editais de chamamento público elaborados com base na Lei Complementar nº 934, de 07 de dezembro
de 2017, que instituiu a Lei Orgânica da Cultura – LOC e no Decreto nº 39.833, de 15 de março de 2018 – Decreto de Fomento.

 

Manual-de-Cadastro-de-Usuario-Externo-22

Trata-se de cartilha passo a passo para que o agente cultural faça o cadastramento no Sistema SEI.

 

Manual-MROSC-

Trata-se de cartilha passo a passo para que o agente cultural entenda o uso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

 

Período de eleições 2022

Cartilhas para os procedimentos para as eleições 2022

 

Cartilha – Agentes Culturais

Trata-se de cartilha que tem como objetivo orientar os agentes culturais que realizam projetos fomentados e/ou apoiados por esta Secretaria a respeito da publicidade no âmbito desses projetos nos três meses que antecedem as eleições.

 

Cartilha – Agentes Públicos

Trata-se de cartilha cujo objetivo é orientar os agentes públicos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa a respeito da publicidade no âmbito da pasta nos três meses que antecedem as eleições