______________________________________________________________________ DESCRIÇÃO O Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal constitui-se em um mecanismo de financiamento de projetos culturais do e realizados...
______________________________________________________________________ FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - Presencialmente, no protocolo da SECEC. OBS.: para Patrimônio material – O pedido de tombamento...
________________________________________ DESCRIÇÃO Disponibilização do acervo bibliográfico, arquivístico e processual sobre os bens tombados e registrados, publicações e legislação correspondente, relativas ao Patrimônio Cultural...
________________________________________ DESCRIÇÃO Emissão de declaração específica na qual se atesta que determinado imóvel não é tombado, ou encontra-se em área de tutela,...
________________________________________ DESCRIÇÃO Aprovação de projetos de intervenção permanente, ou provisória, para a realização de eventos, assim como autorização para instalação, troca ou...