SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL PARA PESQUISAS NA TEMÁTICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

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DESCRIÇÃO

Disponibilização do acervo bibliográfico, arquivístico e processual sobre os bens tombados e registrados, publicações e legislação correspondente, relativas ao Patrimônio Cultural do DF.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

• – Pelo e-mail: supac@cultura.df.gov.br, para solicitação de disponibilização do material, com apresentação da Ficha de Identificação preenchida e anexada ao pedido.
• – Presencialmente, na Subsecretaria do Patrimônio Cultural – SUPAC.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

De segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 14h às 18h.

ENDEREÇO

Setor Cultural Sul, lote 2, Edifício da Biblioteca Nacional, 4° andar, CEP: 70070-150 Brasília –DF.

PRAZO

30 dias para resposta e disponibilização do material, a contar do recebimento de todas as informações necessárias ao atendimento, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, a depender da complexidade da análise, da demanda de trabalho e da disponibilidade de equipe técnica.

CUSTO

Gratuito.

PRIORIDADE NO ATENDIMENTO

– Em observância à Lei n° 10.048, de 08 de novembro de 2000, em seu art. 1°, alterado pela Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, terão atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos. (No presencial)

– As solicitações são analisadas por ordem de chegada.

PROCEDIMENTOS PARA ATENDER, RECEBER E RESPONDER AS SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

– Por meio da Ouvidoria, através da internet, no endereço eletrônico ouv.df.gov.br ou pelo telefone 162.

– Solicitação de Acesso à Processo deverá ser realizada por meio do e-SIC

OUTRAS INFORMAÇÕES

Telefone: (61) 3325-6124, para dúvidas.

E-mail: supac@cultura.df.gov.br, para dúvidas.

Público-alvo: comunidade acadêmica, órgãos públicos e público em geral.