A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC DF) conquistou uma vitória significativa na condução do edital nº 21 da Lei Paulo Gustavo, destinado ao Audiovisual.
O Tribunal de Contas do DF ratificou a revogação da liminar que suspendia o edital, na Sessão Plenária de 31/01, garantindo o prosseguimento do certame. Com isso, o CIEDS, banca examinadora dos editais LPG, publicará o resultado parcial de mérito nesta sexta-feira, 2 de fevereiro.
O TCDF havia concedido liminar que suspendia o certame em atendimento à representação apresentada por duas empresas locais do setor audiovisual. Uma delas já vinha buscando impedir o certame desde novembro de 2023, primeiro com a impugnação administrativa do edital junto à SECEC, depois pela via judicial, em mandado de segurança negado pelo TJDFT em dezembro.
É bom lembrar que os recursos pleiteados pelas empresas sequer constam no edital alvo dessas ações, não havendo justificativa para os obstáculos impostos ao certame, que, agora, volta ao seu curso regular.
A disputa em ambos os editais envolve mais de 2000 inscritos para as quase 250 vagas em diversas linhas de apoio. A SECEC agradece a participação ativa da comunidade cultural do DF e reafirma o compromisso com a cultura e a economia criativa do Distrito Federal.
Para mais informações, acesse os canais oficiais:
Site: leipaulogustavodf.com.br
Instagram: @leipaulogustavodf
WhatsApp: (62) 99612-6143
E-mails: editais@leipaulogustavo.com.br
