TCDF revoga liminar tendo em vista a ausência de qualquer irregularidade no edital
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal informa que os editais da Lei Paulo Gustavo, Audiosivual e Demais áreas, seguem seu cronograma com total normalidade. A previsão é de que os resultados sejam divulgados até o fim de janeiro de 2024.
No dia 22 de dezembro de 2023 foi expedida uma suspensão em decisão liminar do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). No primeiro dia útil seguinte, a SECEC interpôs recurso, o qual foi acolhido e a suspensão do edital foi revogada, na sexta-feira, 29 de dezembro.
No Distrito Federal foram mais 750 inscritos na disputa pelas 121 vagas oferecidas no edital, distribuídas em 17 linhas de apoio diferentes.
Leia aqui o posicionamento da Secretaria de Cultura do DF sobre a decisão do TCDF.
Acesse aqui os documentos disponíveis sobre o caso:
