Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
28/09/21 às 17h26 - Atualizado em 7/10/21 às 12h21

Cadastramento Incisos 1 e 2

CADASTRAMENTO

 

Para os incisos I e II, foram iniciados o cadastramento entre 19.09 e 30.10.20

 

O Cadastro 01 referiu-se à pessoa física, enquanto o Cadastro 02 foi destinado aos espaços culturais, coletivos, empresas do setor, etc.

 

Esses cadastros foram encerrados às 23h59 do dia 30 de outubro de 2020, conforme estabelecido pela Portaria 183 – Aldir Blanc, publicada em 22.09, no Diário Oficial do Distrito.

Federal.

 

INCISO I

No Inciso I, que ordenou 409 pagamentos no total de R$ 1.281.000,00 (um milhão duzentos e oitenta eum mil), a Secec espontaneamente aumentou de três para cinco parcelas de R$ 600 e R$ 1200 (mães provedoras do lar – 18 habilitadas para receber R$ 6.000).

 

“O número de aprovados pela Dataprev e Secec ficou nesse universo porque a grande maioria das inscrições válidas já tinha sido beneficiada pelo auxílio emergencial geral ou recaiu em outros impedimentos (seguro-desemprego, emprego formal ativo etc.)”, revela a coordenadora do Inciso I, Mariana de Abreu, destacando que a sobra desse Inciso foi remanejada para o Inciso III, permitindo classificar mais 76 agentes do Gran Circular.

 

Cadastros realizados 19.08 a 30.10 (brutos sem análise)

Linha 1 (pessoa física) – 3126

Dos 3.126 cadastros recebidos, 1151 são de outros estados, oito de menores de idade (em análise), 185, repetidos e um de teste. Após análise da Dataprev e da Secec, 1353 foram negados (com base nos critérios da Lei 14.017 e o não atendimento de diligências) e 419 aprovados para pagamento até 31.12.

 

Veja aqui a situação de todos os inscritos:

Planilha Geral Aldir Blanc – VF – Oficial

 

Instrumento de divulgação:

 

I

CARTILHA ALDIR BLANC LINHA 1

 

INCISO II

Para o inciso II, os 343 habilitados a receber R$ 20 mil, num total de R$ 6.860,000,00 (seis milhões e oitocentos e sessenta mil), passaram por uma

criteriosa análise, pois essa linha da Lei requer contrapartida efetiva a ser preferencialmente realizada em escolas públicas e prestação de contas de manutenção (aluguel, consumo etc.).

 

“A dificuldade maior foi com o cadastramento de agentes culturais que não se adequavam com as regras do Inciso II”, observa a coordenadora do Inciso II, Sol Montes.

 

Inciso II (pessoa jurídica, coletivos) – 1130

345 habilitados, 255 de outros estados (inabilitados); 79 cadastros repetidos (inabilitados); 248 inabilitados por análise SECEC; 10 inabilitados pelo prazo de cadastramento (cadastros após 30/10); três testes (inabilitados); 191 inabilitados por não responder às diligências.

 

Confira a lista com todos os habilitados

Habilitados Inciso 2

 

Confira a situação de todos os cadastrados

situação geral cadastros válidos inciso 2

 

Baixe a Cartilha sobre Prestação de Contas

ALDIR BLANC INCISO 2

 

Baixe as logomarcas para a contrapartida

Logomarca Aldir Blanc DF

 

Relatório de Prestação de Contas

Formulário

 

Dos requerentes, 191 proponentes deixaram de responder as diligências da Secec. O que fez com que o número de habilitados fosse menor do que o previsto. “A maior dificuldade foi a comprovação documental. Muitos não conseguiram atender as demandas repassadas pela Secec, sobretudo, na questão de comprovação da atuação artística”, observa Sol Montes, destacando que, caso a Lei Aldir Blanc seja prorrogada para 2021, há a possibilidade de suplementar recursos para esses habilitados.

 

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou nesta sexta-feira (11.6), a Portaria nº 85, que altera as de nº 183, de 21 de setembro de 2020, nº 41, de 9 de abril de 2021 e nº 53 do mesmo mês, que dispõem sobre procedimentos e prazos para execução da contrapartida e prestação de contas do subsídio mensal de que trata o art. 2º, inciso II da Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

 

Em razão da permanência da situação de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19, o beneficiário do subsídio previsto no inciso II do caput do art. 2º da Lei Nacional nº 14.017, de 2020, deve apresentar contrapartida até o fim do prazo de vigência do Termo de Ajuste ou em 180 dias, contados do reinício de suas atividades, que considerará a análise epidemiológico-sanitária do Distrito Federal. Esse prazo não poderá ultrapassar a data de 31 de dezembro de 2021.

 

Conheça a Portaria 85 e legislações anteriores:

Portaria 53

Portaria 41

Portaria 183

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) informa aos beneficiários do Inciso 2 da Lei Aldir Blanc que a prestação de contas deve ser enviada para o e-mail aldirblancdf2@gmail.com com cópia para diligenciadf2.aldirblanc@gmail.com.

 

Instrumento de divulgação:

 

Leia mais:

O que fazer se o cadastro na Lei Aldir Blanc está aprovado em diligência?

Acompanhe os lotes de habilitados da Linha 2

Confira a atualização dos cadastrados da Linha 1 Aldir Blanc

Cadastro da Linha 1 da Aldir Blanc em diligência? Saiba o que fazer

Secec decide pagar cinco parcelas para pessoa física na Lei Aldir Blancpessoa-fisica-na-lei-aldir-blanc/

Secretaria de Cultura define as regras de execução da Aldir Blanc no DF

Secec cria atendimento presencial para cadastramento ativo da Aldir Blanc

Entrevista//Carlos Alberto Jr. “Esses recursos são dos artistas. Nasceram do clamor deles e devem ir para eles”

Secec alerta sobre fake news acerca da Aldir Blanc

Secec abre consulta pública para a Lei Aldir Blanc

Em Live, Secec anuncia portaria para aplicação da Lei Aldir Blanc

Secec inicia nesta quarta-feira (19.08) o cadastramento da Aldir Blanc

Secec cria Comitê Consultivo que discutirá Lei Aldir Blanc