Governo do Distrito Federal
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19/11/20 às 16h08 - Atualizado em 27/11/20 às 20h07

Acompanhe os lotes de habilitados da Linha 2

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Ascom/Secec (texto e edição)

27.11.20

20:00

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do DF anuncia mais 50 habilitados a receberem o benefício da Linha 2, com previsão de pagamento de R$ 20 mil em duas parcelas de R$ 10 mil.

 

Esses habilitados seguem agora para instrução de processo de pagamento, com assinatura de Termo de Ajuste e empenho, num prazo estimado de 10 dias.

 

Confira os primeiros habilitados

Primeiros habilitados Linha 2 Aldir Blanc DF 19.11

Segundo Lote de Habilitados da Linha 2 27.11

 

“De acordo com o Artigo 27 da Portaria 138, procuramos contemplar, neste primeiro momento, grupos de maior vulnerabilidade, como circos, povos de terreiros e coletivos LGBTQIAP+. Foram coletivos, grupos e empresas de 21 Regiões Administrativas que, em sua maioria, não receberam recursos públicos nos últimos 12 meses”, detalha Sol Montes, chefe da Assessoria de Política Cultural.

 

Saiba mais da Lei Aldir Blanc

 

Na sequência, a Secec entra em contato com cada um desses beneficiários para fazer a instrução de cadastro eletrônico no SEI e, posterior, assinatura do Termo de Ajuste, instrumento legal para o proponente receber o recurso, estabelecendo compromissos mútuos, como a contrapartida social e a prestação de contas.

 

“Seguimos com a aprovações das diligências para que o número de habilitados atinja o esperado de 600 beneficiários, que serão pagos até dezembro, num ritmo imediato”, avalia Sol Montes.

 

Quem tem dúvidas somente para a Linha 2 deve entrar em contato com o e-mail: diligenciadf2.aldirblanc@gmail.com.

 

“Agora, a Secec caminha para o pagamento imediato das linhas 1 e 2 da Aldir Blanc e para execução da linha 3, cujo edital Aldir Blanc Gran Circular de R$ 21 milhões, segue com inscrições abertas até as 18h do dia 11.12 Vamos seguir numa força tarefa para executar a Lei Aldir Blanc em sua integralidade no DF até o prazo determinado, sempre com rigor e transparência”, observa o secretário, Bartolomeu Rodrigues.

 

BALANÇO DA LINHA 2

 

Linha 2 (pessoa jurídica, coletivos) – 1129

255 de outros estados (inabilitados); 78 cadastros repetidos (inabilitados); 24 inabilitados por análise SECEC; 10 inabilitados pelo prazo de cadastramento (cadastros após 30/10); três testes (inabilitados); 178 aprovados pela Dataprev em diligência; 135 aprovados pela Dataprev e SECEC; 446 em análise Dataprev.

 

Confira a situação de todos os cadastrados

Planilha geral Linha 2 Aldir Blanc DF

 

Confira a situação de todos os cadastros válidos

Planilha Linha 2 Aldir Blanc DF – Todos aprovados 19.11

 

Na situação de todos os cadastros válidos, o beneficiário pode aparecer como “habilitado” (encaminhado para pagamento), “apto” (está sem pendências, mas precisa ser submetido aos critérios do artigo 27 da Portaria 138, caso necessário, para se tornar habilitado), “em análise”.

 

“Primeiro, precisamos pagar todos os aptos dentro dos critérios de vulnerabilidade do Artigo 27. Essa é a de ordem de prioridade para pagamento”, explica Sol Montes.

 

Confira o artigo 27 da Portaria 183, alterado pela Portaria 207 

 

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)

E-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br