Governo do Distrito Federal
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31/01/18 às 10h00 - Atualizado em 22/11/21 às 8h24

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

 

As Ouvidorias do Governo do Distrito Federal também atuam como Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

 

O acesso à informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.

 

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF funciona na Ouvidoria da SECEC-DF, no seguinte endereço e horário:

 

Endereço: Setor Cultural Sul, lote 2, Edifício da Biblioteca Nacional, 4° andar

CEP: 70070-150 Brasília –DF
Horário: de segunda a sexta-feira de 9h às 12h e de 14h às 17h
Telefone: (61) 3325-5204 e 99255-2228
E-mail: ouvidoria@cultura.df.gov.br
Responsável pelo SIC/Ouvidora: Kamila Vicenzi Andrade
Autoridade de monitoramento: Carlos Alberto Batista da Silva Júnior

 

Solicitando informações:

1. Certifique-se que a informação desejada pertence à Secretaria de Cultura do Distrito Federal.

2. Acesse o sítio da Secretaria de Cultura www.cultura.df.gov.br e conheça suas atribuições e competências.

3. Visite o Portal da Transparência do Distrito Federal www.transparencia.df.gov.br e verifique se a informação que deseja não está disponível nele.

4. Para registrar seu pedido de informação via internet basta acessar o www.e-sic.df.gov.br . Para acompanhamento, basta ter a senha de acesso ao sistema recebida no ato do registro do pedido de informação e o número do protocolo em mãos.

5. Especifique sua solicitação, de forma clara e precisa e faça apenas uma solicitação por pedido.

6. Havendo a necessidade de reprodução da documentação requerida, serão cobrados os valores definidos na Portaria nº 116 – SEPLAG. Leia mais em Reprodução de cópias de documentos.

7. O cidadão também poderá fazer seu pedido de informação de forma presencial, basta procurar a Ouvidoria do órgão.

 

 

 

Atualizado em: novembro/2021