SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) publicou neste mês de outubro, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital que vai selecionar representantes da sociedade civil para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (CONDEPAC-DF) para o triênio 2023-2026. O prazo para recebimento das indicações segue até o dia 20 de novembro de 2023.

Confira o AQUI o edital completo e seus anexos.

A inscrição pode ser mediante entrega da documentação indicada no edital, via protocolo da SECEC, de forma presencial ou online, no Edifício da Biblioteca Nacional de Brasília ou pelo endereço eletrônico protocolo@cultura.df.gov.br. Pessoas com deficiência podem realizar a indicação por outros meios, tais como vídeos em libras, em conformidade com a Política Cultural de Acessibilidade do GDF.

Os indicados e indicantes poderão tirar dúvidas sobre o envio da documentação também junto ao protocolo, tanto pelo e-mail quanto pelo telefone: (61) 3325-6272. Dúvidas sobre o certame em si poderão ser sanadas com a Secretaria Executiva do CONDEPAC-DF, nos contatos: (61) 3350-7861 e condepac@cultura.df.gov.br.

O resultado preliminar deverá ser publicado no DODF até 15 de janeiro de 2024.

DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

O CONDEPAC-DF é um órgão colegiado deliberativo, consultivo, fiscalizador e normativo vinculado à Secec, que atua na consolidação e elaboração da política de preservação do patrimônio cultural, por meio da deliberação sobre o registro e o tombamento dos bens culturais imateriais e materiais no âmbito distrital. A participação no Conselho é considerada prestação de serviço público relevante e não enseja remuneração.

Sua composição é paritária entre o poder público e a sociedade civil.