Governo do Distrito Federal
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15/05/19 às 11h49 - Atualizado em 15/05/19 às 17h00

Secretaria discute com produtores culturais contrapartidas para o patrimônio

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O secretário de Cultura e Economia Criativa, Adão Cândido, se reuniu na terça-feira (14) na Biblioteca Nacional de Brasília com grandes produtores culturais da cidade com o objetivo de definir contrapartidas para a revitalização e restauro do patrimônio arquitetônico a partir da utilização dos espaços para os eventos culturais. Eles discutiram alternativas como o percentual de captação ou de bilheteria para esse fim.

 

No mesmo encontro, o titular da Secec anunciou aos produtores o envio para o governador Ibaneis Rocha de minuta de projeto de lei para corrigir imperfeições formais referentes ao incentivo fiscal à cultura do Distrito Federal dentro da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que foi incorporada à Lei Orgânica da Cultura em 2017. A argumentação que ampara a necessidade de correção é que o formato atual da LOC causa fragilidade jurídica para gestores públicos, patrocinadores, proponentes e para o próprio Distrito Federal. O Executivo vai encaminhar os textos à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

 

Cândido ouviu dos produtores culturais uma série de reivindicações que serão atendidas por portaria. Entre elas, questões como valor de ingressos, sobre CNPJ para proposituras diferentes, percentuais de remuneração para a cadeia elaboração-capitação-gestão-prestação de contas, que consome cerca de 20% dos recursos, reembolso e teto para projetos. A ideia é que o debate sobre estes temas seja permanente.

 

Os produtores acolheram bem a ideia de ter como uma das contrapartidas para o uso de equipamentos de cultura a revitalização e o restauro desses espaços. “Podemos adotar equipamentos tombados mesmo que realizemos nossos eventos em outros locais”, disse Pedro Affonso Franco, à frente do “Capital Moto Week”, que costuma ir para o Parque de Exposições. “Acho uma ótima ideia”, concordou Ana Paula Rocha, que organiza o “Gamecon” no Mané Garrincha.

 

As mudanças precisam do aval da Secretaria da Fazenda sobre o montante dos recursos que devem retornar para o estado e um acordo com os deputados distritais na CLDF. O secretário de Cultura e Economia Criativa mostrou-se otimista. “Neste caso acho que as partes estão alinhadas e acredito na solução rápida para o problema”. Além dos produtores culturais, participaram da reunião o secretário executivo, Cristiano Vasconcelos, e o chefe de gabinete, Carlos Alberto Batista.