SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, promoverá na próxima segunda-feira (25), uma reunião aberta com o Conselho de Cultura do Distrito Federal e agentes culturais, aberta para toda sociedade interessada em discutir as linhas de apoio para os editais da Lei Paulo Gustavo.

O encontro acontecerá no Museu Nacional da República, Auditório 1, nesta segunda-feira, 25 de setembro.

Programação:

A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.

Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo:

· Pessoas físicas;

· Empresas;

· Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.