SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Com a injeção de R$ 501 mil, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou nesta sexta-feira (31.07), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado preliminar do edital de premiação “Brasília Junina 2019”, destinado aos grupos que participaram dos festejos regionais no ano passado.

Dos 57 grupos inscritos, o chamamento público premiará 40 coletivos e organizações de quadrilhas juninas do DF como reconhecimento a suas trajetórias. Cada um deles receberá R$ 12.525,00, num investimento total de R$ 501 mil. Os recursos são provenientes de convênio entre a Secec e o Ministério da Cidadania.

A iniciativa tem por objetivo valorizar e reconhecer a importância desse tipo de manifestação cultural, além de socorrer financeiramente o segmento, impedido de se apresentar durante a pandemia da Covid-19.

Confira aqui o Resultado preliminar Brasília Junina

CRITÉRIOS 

Relevância cultural, qualidade técnica e artística, experiência e contribuição sociocultural foram os critérios avaliados durante a seleção de premiação. O edital também privilegiou os grupos que prestam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade social e acessibilidade, por meio de cotas, por incluírem diretamente pessoas com deficiência em suas atividades culturais.

O prazo para a interposição de recursos é de cinco dias úteis, contados a partir da próxima segunda-feira (03.08), cujo Formulário deve ser enviado ao e-mail ‘emendasfederais@cultura.df.gov.br’. O resultado definitivo da seleção será divulgado após o dia 10 de agosto.

Confira os canais de comunicação da Secec para acompanhar este e outros editais.

ETAPAS

1. Inscrição de candidaturas para premiação – 10/06/2020 a 25/06/2020;
2. Seleção das candidaturas premiadas, a ser realizada por Comissão de Seleção – 26/06/2020 a 10/07/2020;

III. Divulgação do resultado provisório de classificação – a partir de 30/07/2020;

1. Fase recursal quanto ao resultado provisório – 5 dias úteis a partir de 03/08/2020;
2. Divulgação do julgamento dos recursos e do resultado definitivo da seleção – a partir de 10/08/2020;
3. Empenhos entre 17/08/2020 e 07/09/2020.

REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

Este é o novo resultado preliminar para o edital Premiação Brasília Junina 2019, após constatação de erro quanto ao peso das notas das avaliações atribuídas pela Comissão Julgadora.

Segue abaixo a íntegra da nota da Comissão Julgadora:

“Em atenção à responsabilidade em nós depositada, a comissão avaliadora do edital n° 5/2020 vem a público informar que, identificado o erro formal relacionado a atribuição de peso às notas publicadas em 15 de julho de 2020 no Diário Oficial do Distrito Federal, vem requer junto à SECEC a republicação do resultado provisório, e consequentemente a invalidação da publicação anterior. Com isso, é importante destacar que todo o processo corre consoante aos Princípios da Administração Pública, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade e, em especial, publicidade e transparência. Dessa forma, esta Comissão apresenta as devidas desculpas aos afetados diretamente, bem como ressalta o empenho em entregar o resultado equânime e efetivo para a sociedade.”