Governo do Distrito Federal
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25/02/21 às 14h51 - Atualizado em 2/08/21 às 12h36

Secec atinge 99,6% do valor pago da LAB

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Texto e edição Sérgio Maggio. Foto: Marina Gadelha (Ascom/Secec)

02.08.21

10:25:00

 

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A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) atingiu o percentual de 99,6% do valor pago da Lei Aldir Blanc (incisos 1 a 3). Dos R$ 33.067.000,00 empenhados, a pasta pagou R$ 32.936.792 para 2.811 dos 2.824 contemplados no Distrito Federal. Faltam a distribuição de R$ 130,208,00 para 13 beneficiários , que por razões diversas, como problemas com o Siggo (plataforma de regularidade fiscal do DF), ainda estão em processo de tramitação para o recebimento.

 

 

“Concluímos, ainda neste fechamento de primeiro semestre de 2021, o pagamento de quase 100% da Lei Aldir Blanc, que fecha esse ciclo de empenho de 89,5% do valor que foi destinado ao DF. Cabe agora partimos para o trabalho de distribuirmos o saldo que não foi empenhado”, diz o secretário de Cultura e Economia Criativa,

Bartolomeu Rodrigues, secretário

 

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O inciso 1 (auxílio emergencial pessoa física) da LAB falta apenas 1 beneficiário, enquanto no Inciso 2 (coletivos, empresas culturais, etc.) faltam quatro. No Inciso 3 (edital Gran Circular), restam 7 na (Linha 1 – trajetórias artísticas), e 1 na (Linha 3 – Coletivos). As Linhas 2, 4 a 6 estão 100% pagas.

 

O saldo da LAB no DF é de R$ 3.867.373,68.

 

“Alguns beneficiários têm problemas para o recebimento da verba pública, como é o caso do Inciso 2 (empresas, grupos, espaços, etc.), no qual quatro estão inadimplentes no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) e precisam resolver essa pendência para que a Secec ordene o pagamento. A condição atual impossibilita o recebimento”, pontua Tiago Gonçalves, subsecretário de Administração Geral.

 

No Inciso 2, os beneficiários que receberam o auxílio já prestaram contas e têm até 31.12 para executar a contrapartida.

 

 

 

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)

E-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br