Governo do Distrito Federal
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25/05/21 às 10h39 - Atualizado em 14/06/21 às 9h14

Secec abre seleção para pareceristas

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Texto: Loane Bernardo/Edição: Sâmea Andrade (Ascom Secec)

25/05/2021

11:02:34

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (25.5), o Edital 10/2021, que vai credenciar, em âmbito nacional, profissionais capacitados para compor Grupos de Avaliação Técnica e de Mérito Cultural. Eles atuarão no âmbito das seleções de projetos artísticos e culturais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

 

Com inscrições abertas a partir desta terça (25.05), até as 18h do dia 23 de junho, o chamamento público vai criar um banco de pareceristas, com profissionais credenciados e habilitados que atuarão, de acordo com suas áreas de especialização, na seleção de projetos culturais, apoiados pelo Fundo de Apoio à Cultura, mecanismo de incentivo e fomento da cultura local.

 

Com o objetivo de aumentar a eficiência e garantir a celeridade dos processos de avaliação de editais da Secec, a Subsecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sufic) tem investido em chamamentos públicos para recrutar profissionais especializados. “Estamos trabalhando cada vez mais para profissionalizar a gestão do Fundo de Apoio à Cultura”, afirma o subsecretário João Moro.

 

Democrático e inclusivo, o certame contou com a contribuição do Conselho de Cultura do Distrito Federal em sua formulação, considerando aspectos fundamentais para dar celeridade aos processos de seleção realizados pela Secec.

 

Para além de novos segmentos culturais inseridos (arte urbana, audiovisual, manifestações circenses, diversidade e cultura LGBTQI+, gastronomia, manifestações culturais de matrizes religiosas, orquestras, arte inclusiva, pesquisa e documentação), cada candidato poderá se inscrever e se credenciar em até cinco dos segmentos artísticos. Para os inscritos considerados Pessoas com Deficiência (PcD) serão atribuídos dois pontos extras.

 

Cada profissional selecionado será remunerado de acordo com o valor estipulado em avaliação e por complexidade do projeto. Confira:

 

• Projeto de baixíssima complexidade – Projeto de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais): Valor de Remuneração: R$ 75,00 (setenta e cinco reais);

 

• Projeto de baixa complexidade – Projeto entre R$ 50.000,01 (cinquenta mil reais e um centavo) e R$ 100.000,00 (cem mil reais): Valor de Remuneração: R$ 100,00 (cem reais);

 

• Projeto de média complexidade – Projeto entre R$ 100.000,01 (cem mil reais e um centavo) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais): Valor de Remuneração: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);

 

• Projeto de alta complexidade – Projeto entre R$ 200.000,01 (duzentos mil reais e um centavo) e R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais): Valor de Remuneração: R$ 200,00 (duzentos reais);

 

• Projeto de altíssima complexidade – Projeto acima de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), ou que contemplem na etapa de avaliação técnica e de mérito cultural a defesa oral a ser realizada perante o Grupo de Avaliação Técnica e de Mérito: Valor de Remuneração: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

PROCESSO DE SELEÇÃO

 

A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente via internet, por meio do preenchimento do formulário disponibilizado no link do site da Secec: www.cultura.df.gov.br e do FAC: www.fac.df.gov.br. 

 

Os inscritos serão credenciados de acordo com a pontuação obtida na avaliação de quesitos como experiência na análise de projetos em editais e concursos na área cultural, experiência profissional e formação acadêmica, que serão analisados por comissão julgadora composta por servidores da Secec.

 

O Formulário de Inscrição e a Declaração Formal de que não possui impedimentos devem ser encaminhados exclusivamente via internet, por meio do preenchimento do formulário disponibilizado no link do site da Secec, juntamente com a documentação exigida no edital.

 

Confira a lista de documentos necessários e demais informações no Edital Nº10/2021

 

O resultado do processo de credenciamento será homologado pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF e publicado no DODF e no site da Secec. Acompanhe nossos canais institucionais para acompanhar este e outros editais da Secec. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail pareceristas.fac@cultura.df.gov.br.

 

FUNDO DE APOIO À CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

 

O FAC, criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar 267 de 1997, é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF que oferece apoio financeiro a fundo perdido e seus projetos são selecionados por Editais públicos.

 

Por meio do FAC, são produzidos filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas e inúmeras circulações artísticas em todo o DF. A principal fonte de recursos do Fundo consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo Distrito Federal.

 

Os objetivos do FAC estão vinculados aos Programas de Fomento definidos pela Secretaria e discutidos no Conselho de Cultura do DF, órgão que também é responsável por aprovar os projetos que solicitam apoio financeiro ao FAC.

 

Acesse o Edital.

 

Acesse o formulário de inscrição: https://form.jotform.com/211395637547666

 

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)E-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br