Governo do Distrito Federal
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17/01/20 às 10h05 - Atualizado em 22/01/20 às 15h48

Praça dos Três Poderes ganha grupo de trabalho para garantir melhorias no complexo

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Executivo distrital reunirá ideias para melhor utilização, conservação e ocupação do espaço cultural

 

Foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a portaria Nº 11 de 2020, com a composição do Grupo Executivo responsável pela elaboração de proposta de regulamentação de uso, ocupação e rotinas de manutenção da Praça dos Três Poderes.

 

A portaria atende ao artigo 4° do Decreto nº 40.180, de 15 de Outubro de 2019, em que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha institui a criação de um Grupo de Trabalho composto por membros do Poder Executivo para elaborar as normas de utilização e procedimentos de apropriação pública, relações de contrapartida e benfeitorias para o espaço.

 

De acordo com a publicação oficial, foram convocados 14 diferentes órgãos da estrutura de governo do DF, sob a coordenação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). O subsecretário do Patrimônio Cultural, Demétrio Carneiro, foi designado para liderar as atividades do grupo.

 

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues estabeleceu um prazo de 90 dias para a elaboração da minuta, que deve prever a implementação de parcerias para auxiliar na manutenção da praça localizada na Zona Cívico-Administrativa da capital.

 

O documento deve ser encaminhado posteriormente ao Buriti para publicação no DODF.

Os membros do Grupo Executivo de trabalho não receberão remuneração pelo serviço, uma vez que a atividade é considerada pelo líder do governo distrital um serviço público. O objetivo é reunir ideias para a melhor utilização da Praça dos Três Poderes e seu complexo histórico de museus, que é considerado um dos principais centros culturais e históricos do país.

 

De acordo com o coordenador do GT, a regulação do uso desse equipamento público deve prever a otimização do uso do espaço e dos serviços oferecidos aos visitantes. O subsecretário ressaltou ainda que a participação popular e de outros órgãos é muito bem-vinda. “Este decreto também abre espaço para a participação de outros interessados fora da gestão, como o Iphan, a Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal e outros”, completa.