SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Texto: Sâmea Andrade /Edição: Sérgio Maggio (Ascom Secec)

21/7/2021

11:00:20

OUÇA RESUMO DA NOTÍCIA

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial de Distrito Federal desta quarta-feira (21.7), a Portaria N° 118, que suspende, até 31 de dezembro de 2021, os prazos que devem ser cumpridos por proponentes dos projetos em execução com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

A medida atende às determinações do Governo do Distrito Federal no que concerne às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

Na prática, todos os projetos do FAC em execução estão suspensos, exceto os contemplados no edital FAC Apresentações On-line, que já previa esse formato alternativo.

A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural reforça, contudo, que a medida não se aplica a processos em fase final de prestação de contas. Dessa forma, não serão contemplados com a nova portaria os proponentes que já apresentaram seus relatórios finais, vencidos antes da suspensão ou que possuam prazos para cumprimento de diligências.

A suspensão pode ser revista a qualquer tempo.

Conheça na íntegra a Portaria 118 – Suspensão dos prazos do FAC.

Confira abaixo a lista de editais FAC com projetos em execução:

Edital nº 07/2014 – Criação e Produção Audiovisual

• Edital nº 12/2014 – Manutenção de Grupos e Espaços
• Edital nº 1/2015 – FAC Áreas Culturais
• Edital nº 01/2016 – FAC Audiovisual
• Edital nº 2/2016 – FAC Regionalizado
• Edital nº 3/2016 – FAC Ocupação
• Edital nº 4/2016 – FAC Áreas Culturais
• Edital nº 5/2016 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços
• Edital nº 2/2017 – FAC Audiovisual
• Edital nº 3/2017 – FAC Áreas Culturais
• Edital nº 04/2017 – FAC Regionalizado
• Edital nº 5/2017 – FAC Ocupação

Edital nº 6/2017 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços

• Edital nº 02/2018 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios
• Edital nº 05/2018 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios
• Edital nº 07/2018 – FAC Regionalizado
• Edital nº 12/2018 – FAC Gravação
• Edital nº 16/2018 – FAC Audiovisual
• Edital nº 17/2018 – FAC Áreas Culturais
• Edital nº 02/2019 – FAC Ocupação
• Edital nº 05/2019 – FAC Mais Cultura
• Edital nº 06/2019 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios
• Edital nº 8/2019 – FAC Carnaval 2020
• Edital nº 03/2020 – FAC Regionalizado
• Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 158, de 20 de setembro de 2016
• Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 106, de 20 de abril de 2018
• Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 147, de 29 de abril de 2019
• Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 35, de 06 de fevereiro de 2020

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)

E-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br