SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Texto: Úrsula Rodrigues/ Edição: Sérgio Maggio (Ascom/Secec)

6.7.21

14:01:00

O Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) está com inscrições abertas para a formação de oito Conselhos Regionais de Cultura (CRCs), com objetivo de compor o triênio 2021/2024. Entre as Regiões Administrativas (RAs) incluídas na eleição, Fercal, Lago Norte e Lago Sul trabalham para mobilizar os candidatos a partir de estratégias do CCDF.

O desafio do CCDF é entender as especificidades nessas regiões e buscar estratégias para que ocorram inscrições suficientes para as eleições e, posterior, formações desses CRCs. Além dessas RAS,  Arniqueira, Núcleo Bandeirante, Octogonal/Sudoeste, Park Way e SIA também precisam eleger os seus CRCs.

“O CCDF, por meio dos conselheiros que são pontos focais, está apoiando a comunidade cultural na mobilização para as eleições, orientando a preparação de portfólio e a organização da documentação. Também está solicitando às Administrações Regionais que se empenhem para o cumprimento da Lei Orgânica da Cultura (LOC)”, observa a presidente do CCDF, Beth Fernandes.

Beth destaca que os agentes culturais precisam exercer as suas atividades na localidade onde concorrem, não onde residem. Ou seja, o candidato pode se inscrever para atuar em um CRC diferente de onde mora, desde que faça cultura neste local há três anos.

“Em todo o DF, há manifestações culturais, em maior ou menor escala. Na verdade, é uma questão de pertencimento e mobilização”, aponta Beth Fernandes.

As inscrições iniciaram em 21 de junho e seguem até 23 de julho, com eleições marcadas para 2 a 10 de setembro de 2021. A escolha dos conselheiros movimenta as regiões em prol da arte e cultura da localidade, assim a comunidade preserva suas tradições, movimenta a economia e o trabalho e investe em festividades e eventos próprios.

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Conselhos Regionais têm inscrições abertas

CCDF lança edital para completar CRCs 

Conselho de Cultura do Distrito Federal CCDF

Oito RAs mobilizam eleições dos CRCs 

O DESAFIO DOS LAGOS

O Lago Sul e o Lago Norte foram criados oficialmente no mesmo ano, em 1994. As cidades contornam as margens do Lago Paranoá, um grande cartão-postal de Brasília. Além disso, as regiões então entre as áreas que possuem os maiores índices de renda per capita do Brasil. Por meio dos dados do GDF, é possível afirmar que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Lago Sul é maior do que de países como Noruega e Suécia.

Apesar de ser uma localidade de muita riqueza financeira, essas RAs não têm grandes atividades culturais. A predominância são o lazer esportivo e a gastronomia. O Lago Norte, segundo o seu gerente de cultura, Lucas Batista, é um lugar que não possui abundância cultural. Esta RA está dividida entre o Setor de Mansões, a Granja do Torto, Taquari e Olhos D’água. Por conta disso, Lucas Batista se sente desafiado.

“A expectativa é alta para as eleições do CRC, o Lago Norte é um lugar que hoje carece um pouco de cultura. Esperamos que, com essa nova composição, possamos trabalhar a cultura das mais diversas formas, na música, artes plásticas e artes cênicas.”, projeta Batista.

O Lago Sul abriga parques ecológicos e patrimônios públicos como Ermida Dom Bosco, Centro Comercial Gilberto Salomão, a Orla Sul do Lago Paranoá e o Pontão. O território é um atrativo para o brasiliense por apresentar uma grande diversidade gastronômica e possuir reservas ambientais.

Rubens Santoro, administrador regional do Lago Sul, reforça a importância da cidade para a população de Brasília e acredita na formação do CRC.

“Neste momento de formação do Conselho de Cultura do DF, com a eleição de novos conselheiros, reafirmo a importância da nossa RA se fazer representar neste importante fórum deliberativo e consultivo, preservando as nossas tradições e se destacando como um local privilegiado para todos os tipos de manifestações culturais.”, afirma.

Os dois gerentes de Cultura intensificaram a divulgação para formação dos CRCs nos últimos dias.

FERCAL LUTA POR TRADIÇÃO

O último aniversário presencial da Fercal

Na Fercal, o desafio da RA  é consolidar uma cultura local de pertencimento ao território, numa área que apresenta problemas com a escrituração, afetando a construção de espaço culturais, o que não ajuda a difundir a prática cultural em continuidade, já que as principais atividades são calendarizadas, a exemplo da Festa do Divino.

“Como fazer alguma coisa para gerar atividades culturais próprias? Nós temos a cultura das festas de folias, temos a cultura do Country. Precisamos valorizar essas atividades com uma medida de continuidade.”, propõe Raulina Nascimento, gerente de cultura da Fercal, que aponta a eleição do CRC como um passo importante para mudar a realidade local, vinda de governos anteriores.

A cidade, que possui grandes indústrias (cimento, calcário, tinta e asfalto), conta atualmente com 32 mil moradores e fica entre Sobradinho I e Sobradinho II. Tornou-se a 31ª Região Administrativa, por meio da Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de 2012.

A Fercal conta com uma cultura bem calendarizada. Entre várias comemorações e festividades, destacam-se homenagens religiosas como a Folia de Reis, a Folia do Divino e dos Arraiás. Nas festas tradicionais há o aniversário da cidade e a Festa da Pamonha. Com vasto potencial turístico, a cidade conta, também, com cachoeiras, grutas, cavernas, riachos, trilhas e áreas de proteção ambiental.

A busca de agentes culturais nessas atividades pode ser a saída para a formação do CRC da Fercal. Responsável pela Macrorregião 7, que abrange Planaltina, Fercal e Sobradinho I e II, o conselheiro do CCDF, Pedro Paulo Oliveira, acredita que a estratégia de mobilização na Fercal é o corpo a corpo com os potenciais candidatos.

“Solicitei à gerente de Cultura essa lista de artistas e vou pessoalmente conversar com um por um”, avisa.

FIQUE POR DENTRO

O que são os Conselhos Regionais de Cultura?

Previstos na Lei Orgânica da Cultura (LOC), os Conselhos Regionais de Cultura (CRCs) possuem a missão de fortalecer e aprofundar o Sistema de Arte e Cultura do DF (SAC) ao trazer a voz da sociedade civil para a construção coletiva das políticas públicas para cultura no DF.

Qual a importância da eleição do CRC?

A eleição do CRC numa Região Administrativa reflete um esforço conjugado do Conselho de Cultura do DF (CCDF), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e da comunidade artística para que esse território tenha singularidade nas discussões da política cultural no âmbito do DF.

Confira aqui o edital

Edital Conselho Regional de Cultural

Edital – Alteração Cronograma CRCs

Como é formado um Conselho Regional de Cultura?

Serão preenchidas 9 (nove) cadeiras de conselheiros(as) titulares e até 9 suplentes.

Os representantes da sociedade civil com atuação na área cultural devem ser eleitos pela comunidade local para mandatos de 3 anos, sendo:

• 8 (oito) representações da sociedade civil com atuação na área cultural;
• 1 (um) representante da sociedade civil líder comunitário.

Qual a cota para Pessoas com Deficiência nas eleições?

Dentre os 8 representantes da sociedade civil com atuação na área cultural, deve ser eleito 1 representante da acessibilidade cultural com o seguinte perfil:

• Pessoa com deficiência do segmento da arte e cultura inclusiva, ou;
• Pessoa com comprovada experiência em arte e cultura inclusiva, ou;
• Pessoa com comprovada experiência em políticas afirmativas.

Quais Regiões Administrativas ainda não possuem CRCS eleitos?

Arniqueira, Fercal, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Octogonal/Sudoeste, Park Way e SIA.

A partir de quando posso me inscrever? Quando serão as eleições?

As inscrições começam em 21 de junho e seguem até 23 de julho de 2021, enquanto as eleições serão realizadas on-line entre os dias 2 e 10 de setembro de 2021.

O que preciso comprovar para concorrer?

Para concorrer ao cargo, o candidato deverá apresentar currículo e portfólio comprovando que tem pelo menos três anos de atuação no setor cultural da cidade pretendida. Os interessados devem também morar no DF há dois anos ou mais e ter 18 anos ou mais no dia da posse.

Quem não pode se inscrever?

Não poderão se inscrever agentes culturais que exerçam cargos efetivos ou de livre nomeação e exoneração na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, ou em qualquer Administração Regional do Distrito Federal. Também está impedido de participar o servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração em gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias.

Quais os documentos serão exigidos no ato da inscrição?

No ato da inscrição, deve-se enviar, em formato PDF ou similar, os seguintes documentos:

• – Cópia simples do documento de identificação oficial com foto, para provar que tem 18 anos ou mais (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira profissional ou qualquer documento oficial com foto válido no Brasil);

• – Cópia simples comprovante de residência ou de declaração de residência, comprovando que mora no DF há dois anos ou mais; Conta de água, luz ou telefone fixo ou móvel; Contrato de aluguel; Declaração de Imposto de Renda; boleto bancário; fatura de cartão de crédito; documento de veículo; infração de trânsito ou declaração de residência. Se não tiver documento em seu nome ou datado, a declaração de residência é documento válido. (ANEXO III – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA);

• – Declaração de que não é servidor efetivo ou detentor de cargo em comissão ou função de confiança na Secretaria de Cultura e Economia Criativa ou em qualquer administração regional do Distrito Federal. Declaração de que não é ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração em gabinetes parlamentares e em lideranças partidárias; (ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO);

• – Declaração de Ciência (ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA);

• – Comprovação mínima de 3 anos de atuação em arte e cultura (currículo e portfólio com fotos, programas, vídeos, matérias de jornal, folders, cartazes e prints da Internet. Importante que esses comprovantes estejam com data).

O(a)s candidatos(a)s a conselheiros representantes da comunidade cultural devem apresentar:

• – Comprovação de experiência e atuação em ações de acessibilidade e/ou para o público em situação de vulnerabilidade social comprovado por currículo e portfólio para representante de acessibilidade cultural;
• – Atuação no campo de liderança comunitária comprovado por currículo e portfólio
• Comprovação de residência mínima de 2 anos no Distrito Federal:

Como é feita a inscrição:

As inscrições devem ser feitas por meio do formulário eletrônico (clique aqui)

O que ocorre após ser feita a inscrição:

O Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) vai analisar e validar os formulários e divulgar as candidaturas habilitadas entre 26 e 30 de julho. Haverá período para recurso dos candidatos (2 a 6 de agosto) e, por fim, divulgação das candidaturas finais (9 a 23 de agosto).

Quais formulários preencher?

Anexo I do edital e a própria ficha de preenchimento online (clique aqui)

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO)

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 

(ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA)

Acompanhe o cronograma

• Inscrição de candidaturas 21 de junho a 23 de julho de 2021.
• Diligências e habilitação das candidaturas válidas 24 a 28 de julho de 2021.
• Divulgação das candidaturas habilitadas 30 de julho a 5 de agosto de 2021.
• Recebimento de recursos 6 a 12 de agosto de 2021.
• Divulgação das candidaturas válidas 16 a 30 de agosto de 2021.
• Realização das eleições On Line 2 a 10 de setembro de 2021.
• Homologação do resultado das eleições 15 a 21 de setembro de 2021.
• Publicação DODF dos Eleitos 23 a 28 de setembro de 2021.
• Posse WEB/Presencial 30 de setembro a 5 de outubro de 2021.

Conheça o CCDF

Informações e dúvidas: candidatura.conselhodecultura.df@gmail.com

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)

E-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br