SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

As contribuições realizadas pela sociedade civil e o engajamento da comunidade cultural são de extrema importância para a construção das políticas públicas culturais, pois aumentam sua eficiência e valorizam práticas de transparência e de gestão compartilhada. Esta é uma das diretrizes da Secretaria de Cultura que está gradativamente sendo construída e consolidada junto a vocês, resultando em conquistas históricas como o Decreto do Carnaval de fevereiro de 2017.

Desta forma, a Secretaria de Cultura se coloca permanentemente à disposição para receber a comunidade cultural e atender seu pleito. Entretanto, no caso do edital de chamamento público para seleção de atrações para o Carnaval em questão, as alterações propostas pelos blocos modificam o objeto do edital, de modo que, se acatadas, acarretariam na publicação de novo edital e não contemplaria o período do Carnaval.

Portanto, sob o risco de não haver tempo hábil para realização das contratações artísticas para atender a demanda do Carnaval, a Secretaria de Cultura optou pela manutenção do edital nos termos em que foi publicado. Contudo, a pasta agradece a manifestação da comunidade cultural e vai considerar as sugestões enviadas para a construção dos próximos editais, com o compromisso de ampliar a participação social.