A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal esclarece que a participação na Comissão de Julgamento de Mérito Cultural do Programa Conexão Cultura DF ocorre de forma voluntária, não havendo vínculo entre a Secretaria e representantes da sociedade civil.
Esclarecemos também que não existe dispositivo legal que determine a solicitação de antecedentes criminais do representante da sociedade civil para participação voluntária da comissão em questão ou qualquer impeditivo legal para a participação desse membro, após a constatação de que existem, de fato, antecedentes criminais.
Não obstante, estamos cientes do questionamento feito em relação à conduta do agente cultural em questão e informamos que sua participação em futuras Comissões de Julgamento de Mérito Cultural será revista.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF informa ainda que a comissão conta com a participação de servidores públicos, o que valida a conduta da comissão como um todo, e que não pretende cancelar o resultado de mérito do Edital Permanente do Programa Conexão referente ao mês de abril.
