SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Secretaria de Cultura do DF reforça a importância da participação da sociedade civil para a Lei Paulo Gustavo

Na última segunda-feira (09/10) o Comitê Consultivo destinado a Lei Paulo Gustavo se reuniu pela última vez, um importante capítulo na construção das linhas de apoio da Lei Paulo Gustavo (LPG). Para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC), a contribuição da sociedade civil desempenhou um papel fundamental nesse processo desafiador.

Durante o período de consulta pública, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), recebeu 21 e-mails contendo valiosas contribuições da sociedade, somada ao material consolidado e entregue por esse grupo dedicado. Essas contribuições foram cuidadosamente analisadas e, na reunião do Comitê Consultivo, muitas delas foram acatadas, demonstrando a importância do diálogo e da participação da comunidade na formulação das políticas culturais.

É importante destacar que, durante a mesma reunião, algumas contribuições adicionais foram discutidas e ficou acordado aguardar a resposta ao ofício número 1938/2023 – GAB/SECEC, enviado ao Ministério da Cultura. Essa resposta é crucial para a conclusão das linhas de apoio da LPG, especialmente no que diz respeito a eventuais alterações no plano de ação e a inclusão de linhas de premiações e subsídios. Em breve os editais da Lei Paulo Gustavo serão publicados.

A Secec expressa sua sincera gratidão aos membros que compuseram o grupo, desempenhando papel tão relevante e comprometido nesse processo. A colaboração e a dedicação demonstradas são essenciais para garantir que a Lei Paulo Gustavo seja implementada da melhor forma possível, atendendo às necessidades e aspirações da comunidade cultural do Distrito Federal.