Governo do Distrito Federal
8/09/20 às 18h15 - Atualizado em 9/09/22 às 16h15

Institucional

 

Conheça a estrutura da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF:

 

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Atualizado em: setembro/2022

 

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF está em fase de atualização de seu Regimento Interno.

 

Clique aqui para acessar o Regimento Interno em vigor (DECRETO Nº 32.587, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010)

 

 

DECRETO Nº 39.610, DE 1º DE JANEIRO DE 2019, dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal.

Art. 39. A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal tem atuação e competência nas seguintes áreas:

I – elaborar e implementar políticas públicas de cultura, garantindo as condições para o exercício efetivo e progressivo dos direitos culturais dos habitantes do Distrito Federal;

II – implementar programas e ações visando o desenvolvimento cultural do Distrito Federal, em articulação com os demais setores da administração pública e com a comunidade;

III – incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, garantindo o acesso da população à produção e fruição de bens culturais por meio da oferta de um sistema público e diversificado de programas, projetos e serviços;

IV – contribuir para a afirmação da identidade cultural dos habitantes do Distrito Federal.

§ 1° Vinculam-se à Secretaria de Estado de que trata este artigo:

I – Conselho de Cultura do Distrito Federal;

II – Conselho Administrativo do Fundo de Apoio à Cultura.

§ 2° Cabe à Secretaria de Estado de Cultura a gestão do Fundo de Apoio à Cultura.

 

 

Competências

 

GABINETE

Unidade orgânica de representação político-social, coordenação e supervisão setorial, diretamente subordinado ao Secretário de Estado de Cultura, compete: assistir ao Secretário em sua representação política e social, incumbindo-se do preparo do seu expediente pessoal; acompanhar o andamento dos projetos de interesse da Secretaria junto ao Poder Legislativo; coordenar os planos e programas culturais da Secretaria; atender a consultas formuladas pelos Poderes Legislativo e Judiciário; organizar e acompanhar as reuniões do Conselho de Cultura; providenciar a publicação e a divulgação de matérias relacionadas à atuação da Secretaria; e desenvolver outras atividades que lhe forem conferidas pelo Secretário.

 

ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA-AJL

Unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Cultura, compete: assessorar o Secretário de Estado, Secretário-Adjunto e demais Unidades em assuntos de natureza jurídico-legislativa; promover o exame prévio de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Secretaria; estudar, orientar, analisar e exarar manifestações e informações sobre os assuntos de interesse da Secretaria que forem submetidos à sua apreciação, com delimitação da matéria jurídica; organizar a jurisprudência e legislação específica e correlata; prestar orientação jurídica aos Conselhos vinculados à Secretaria; e desenvolver outras atividades inerentes à sua área de competência que lhe forem conferidas ou delegadas.

 

ASSESSORIA ESPECIAL

Unidade orgânica de assessoramento, compete: assessorar diretamente o Secretário em assuntos, programas e projetos de interesse da Secretaria; promover a articulação e consolidação de ações que assegurem a execução de programas de governo e do planejamento cultural, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade; promover a harmonização de atuação dos setores vinculados à Secretaria de Estado de Cultura Distrito Federal em relação a outros Órgãos Distritais Federais, Organismos Nacionais e Internacionais, e Estados e Municípios, no âmbito do setor Cultural; e desenvolver outras atividades inerentes à sua área de competência que lhe forem conferidas ou delegadas.

 

COORDENADORIA DO FUNDO DE APOIO À CULTURA

Unidade orgânica de direção, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Cultura, compete: dirigir, coordenar, controlar e fiscalizar os incentivos concedidos a pessoas físicas ou jurídicas, provenientes dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura; prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho de Administração do Fundo de Administração do Fundo de Apoio à Cultura e Conselho de Cultura;  manter, organizar, zelar e controlar Entes e Agentes Culturais, do Distrito Federal; coordenar, analisar e supervisionar as prestações de contas de projetos que tenham recebidos recursos do Fundo de Apoio à Cultura; instruir os processos de despesas referentes aos incentivos concedidos a pessoas físicas e jurídicas, provenientes aos recursos do Fundo de Apoio à Cultura; colaborar na elaboração técnica de editais; elaborar e coordenar a programação anual dos trabalhos das unidades diretamente subordinadas; apurar, analisar, criticar e manter registro de dados e informações estatística coletadas; emitir pronunciamento no âmbito de sua competência; e desenvolver outras atividades inerentes à sua área de competência que lhe forem conferidas ou delegadas.

 

UNIDADE ARTÍSTICA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO

Unidade orgânica de execução, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Cultura, compete: manter, supervisionar, controlar e fiscalizar as atividades da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro; promover a regência do conjunto instrumental e orientar os ensaios; promover a participação de regentes e solistas convidados na programação anual da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro; elaborar e submeter ao Secretário a programação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro; elaborar e submeter ao Secretário programas de intercâmbio com orquestras nacionais e internacionais; determinar a formação da Orquestra; dispensar músicos conforme as exigências da partitura; programar os ensaios; convidar instrumentistas para participação eventual na Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, de acordo com as exigências da programação; encaminhar ao setor competente o programa de cada concerto, para divulgação promover a divulgação e a prática da música clássica no Distrito Federal; emitir pronunciamentos no âmbito de sua competência; assistir o Secretário de Estado em assuntos de natureza artístico-cultural, predominantemente no que diz respeito à coordenação musical da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional; elaborar a programação musical da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional; propor programas de intercâmbio, no País e no exterior, para a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional; e desenvolver outras atividades inerentes à sua área de competência que lhe forem conferidas ou delegadas.

 

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Cultura, compete: dirigir, coordenar e controlar a execução setorial das atividades de gestão de pessoas, orçamento e finanças, tecnologia da informação, serviços gerais, administração de material, transporte interno, patrimônio, comunicação administrativa, apoio administrativo, conservação e manutenção de próprios da Secretaria; subsidiar os órgãos centrais e gerenciar setorialmente as atividades sistêmicas, relacionadas com as funções de orçamento, documentação e comunicação administrativa, pessoal, materiais e patrimônio e serviços gerais; propor e elaborar normas relativas à administração geral, respeitada a orientação definida pelos órgãos centrais; – executar a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria; e desenvolver outras atividades inerentes à sua área de competência que lhe forem conferidas ou delegadas.

 

SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, compete: planejar, promover e executar ações culturais e populares em sua diversidade; planejar fóruns e oficinas, no âmbito das áreas de teatro, literatura, cinema e outras; estabelecer diálogos e parcerias com grupos e redes culturais representativas da política pública e privada, no que abrange a identidade cultural no contexto do Distrito Federal; difundir expressões e ações ligadas às diversas etnias e povos, além dos tipos mestiços; e desenvolver outras atividades na sua área de atuação que lhes forem conferidas ou delegadas.

 

SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, compete: planejar e executar ações referentes a eventos culturais e internacionais; desenvolver e manter políticas de articulação institucional para o desenvolvimento da cultura e promover a imagem da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; propor e promover a articulação e representação institucional da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; orientar e apoiar a realização de eventos internos e externos promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; planejar, gerenciar, acompanhar e avaliar programas e projetos de relações institucionais; e desenvolver outras atividades na sua área de atuação que lhes forem conferidas ou delegadas.

 

SUBSECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E EVENTOS

Unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Cultura, compete: elaborar e submeter ao Secretário o planejamento anual da Diretoria; planejar, coordenar e fiscalizar as atividades de organização e difusão cultural: promover a formação, informação e experimentação em arte e cultura; coordenar e realizar direta ou indiretamente oficinas artísticas, espetáculos musicais, cênicos e exibições cinematográficas; planejar e coordenar os esforços de captação de recursos para a promoção da cultura; planejar, coordenar e fiscalizar as atividades de comunicação e divulgação; supervisionar e fiscalizar as atividades artísticas relacionadas ao Fundo da Arte e da Cultura; planejar, elaborar, coordenar e executar direta ou indiretamente, a realização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro; propiciar estrutura física para a realização de eventos culturais, apresentações da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro e exposições artísticas; planejar, elaborar e executar a programação a ser desenvolvida pelo Sistema Cultural; propor normas e controlar à concessão de espaços culturais da Secretaria; analisar e submeter ao Secretário de Estado de Cultura os pedidos de pauta para ocupação dos espaços culturais pertencentes à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; emitir pronunciamento no âmbito de sua competência; e desenvolver outras atividades na sua área de atuação que lhes forem conferidas ou delegadas.

 

 

 

Atualizado em: setembro/2022

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Atualizado em: setembro/2022

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF
Bartolomeu Rodrigues

Telefone: 3325-6205 / 6207 / 6209

 

Secretário Executivo
Carlos Alberto Júnior
Telefone: 3325-6205 / 6207 / 6209

gabinete@cultura.df.gov.br

 

Chefe de Gabinete

Katiana Santiago

Telefone: 3325-6205 / 6207 / 6209

gabinete@cultura.df.gov.br

 

Assessoria Administrativa

Rafael Rangel
Telefone: 3325-6215

assessoria.gab@cultura.df.gov.br

 

Ouvidoria

Kamila Vicenzi Andrade

Telefone: 99255-2228

ouvidoria@cultura.df.gov.br

 

Assessoria Jurídico-Legislativa

Laís Valente
Telefone: 3325-6264

ajl@cultura.df.gov.br

 

Assessoria de Comunicação Social

Sâmea Andrade
Telefone: 3325-6220

samea.andrade@cultura.df.gov.br

 

Assessoria de Articulação de Política Cultural
Mirella Ximenes

Telefone: 3325-6255

mirella.ximenes@cultura.df.gov.br

 

Assessoria de Mobilização e Participação Social
João Arthur Pinheiro (Tuca)

Telefone: 3550-7854

joao.pinheiro@cultura.df.gov.br

 

Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos
Wilma Lima
Telefone: 3550-7854

wilma.lima@cultura.df.gov.br

 

Assessoria de Relações Institucionais

Elizabeth Fernandes

Telefone: 3550-6259

beth.fernandes@cultura.df.gov.br

 

Assessoria de Assuntos Internacionais

Sâmea Andrade

Telefone: 2017-4037

samea.andrade@cultura.df.gov.br

 

Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (SUFIC)
João Roberto Moro
Telefone: 3325-1030

sufic@cultura.df.gov.br

 

Subsecretaria de Administração Geral (SUAG)
Tiago Gonçalves
Telefone: 3325-6161

suag@cultura.df.gov.br

 

Subsecretaria do Patrimônio Cultural (SUPAC)
Aquiles Brayner

Telefone: 3325-6269

supac@cultura.df.gov.br

 

Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC)
Solisângela Montes

Telefone: 3325-6108

sddc@cultura.gov.df.gov.br

 

Subsecretaria de Economia Criativa (SUEC)

Angela Inácio

Telefone: 3325-6206

suec@cultura.df.gov.br

 

Coordenação de Audiovisual
Márcio Damasceno

Telefone: 3325-7777

audiovisual@cultura.df.gov.br

 

Rádio Cultura FM

Flávia Camarano

Telefone: 3325-6254

agenda.culturafm@cultura.df.gov.br

 

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional

Fernando Ouriques

Telefone: 2017-4029  e 3325-6171

orquestra@cultura.df.gov.br

 

Centro Cultural Três Poderes e Espaço Oscar Niemeyer

Rafael Rangel Soffredi

Telefone: 3225-7660

cc3poderes@cultura.df.gov.br

 

Biblioteca Nacional de Brasília

Elisa Raquel Sousa Oliveira Quelemes

Telefone: 3325-6257

bnb@cultura.df.gov.br

 

Biblioteca Pública de Brasilia

Sheila Gualberto

Telefone: 3245-5022 / 3346-5560

gbpb@cultura.df.gov.br

 

Casa do Cantador

Manoel de Sousa Rodrigues (Zé do Cerrado)

Telefone: 3378-4891

casadocantador@cultura.df.gov.br

 

Centro de Dança

Aghatto Augusto Costa dos Santos

Telefone: 3328-4387

centrodanca@cultura.df.gov.br

 

Cine Brasília

Márcio Damasceno

Telefone: 3244-1660

cinebrasilia@cultura.df.gov.br

 

Complexo Cultural Samambaia
Suellem Rodrigues

Telefone: 3358-0815

gccs@cultura.df.gov.br

 

Complexo Cultural Planaltina

Carlos Augusto Júnior Ribeiro (Júnior Ribeiro)

Telefone: 3389-2441

gccp@cultura.df.gov.br

 

Concha Acústica e Museu de Arte de Brasília

Marcelo Jorge

Telefone: 3306-1375

mab@cultura.df.gov.br

 

Eixo Cultural Ibero-Americano

Mariana Abreu

Telefone: 61 99164-2972

eixocultural@cultura.df.gov.br

 

Espaço Cultural Renato Russo (508 Sul)

Eliene Albano

Telefone: 3244-0411

508sul@cultura.df.gov.br

 

Museu do Catetinho

Artani Grangeiro da Silva Pedrosa

Telefone: 3338-8803

catetinho@cultura.df.gov.br

 

Museu Nacional da República

Sara Seilert

Telefone: 33255220/6410

museu@cultura.df.gov.br

 

Museu Vivo da Memória Candanga

Eliane Falcão

Telefone: 3301-3590

mvmc@culturav.df.gov.br

 

Memorial dos Povos Indígenas

David de Oliveira

Telefone: 3344-1155

mpi@cultura.df.gov.br

 

Atualizado em: setembro/2022

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal
Endereço: Setor Cultural Sul, lote 2, Edifício da Biblioteca Nacional, 4° andar, Sala 411

CEP: 70070-150 Brasília – DF
Telefones da Ouvidoria: (61) 3325-5204 e (61) 99255-2228

E-mail: ouvidoria@cultura.df.gov.br

 

Gabinete

Telefone: 3325-6207 / 6209 / 6215

Celular: 9167-7440

gabinete@cultura.df.gov.br

assessoria.gab@cultura.df.gov.br

agenda@cultura.df.gov.br

 

Protocolo

Telefone: 3325-6272

protocolo@cultura.df.gov.br

 

Assessoria Jurídico-Legislativa

Telefone: 3325-6276

ajl@cultura.df.gov.br

 

Assessoria de Comunicação Social
Telefone: 3325-6220

comunicacao@cultura.df.gov.br

 

Assessoria de Articulação de Política Cultural
Telefone: 3325-6255

sol.montes@cultura.df.gov.br

 

Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos
Telefone: 3550-7854

wilma.lima@cultura.df.gov.br

 

Assessoria de Mobilização e Participação Social

Telefone: 3550-6255

joao.pinheiro@cultura.df.gov.b

 

Assessoria de Relações Institucionais

Telefone: 3550-6259

beth.fernandes@cultura.df.gov.br

 

Conselho de Cultura do Distrito Federal – CCDF

Telefone: 3325-5212

conselhodecultura@cultura.df.gov.br

 

Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura – CAFAC

Telefone: 3325-6221

cafac@cultura.df.gov.br

 

Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural – SUFIC
Telefone: 3325-1030 e 99171-1026

sufic@cultura.df.gov.br

 

Subsecretaria de Administração Geral – SUAG
Telefone: 3325-6161

suag@cultura.df.gov.br

 

Subsecretaria do Patrimônio Cultural – SUPAC
Telefone: 3325-6269 e 99269-5204

supac@cultura.df.gov.br

 

Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural – SDDC
Telefone: 3325-6108 e 99119-0610

sddc@cultura.gov.df.gov.br

 

Subsecretaria de Economia Criativa – SUEC

Telefone: 3325-6267

suec@cultura.df.gov.br

 

Coordenação de Audiovisual
Telefone: 3325-7777

audiovisual@cultura.df.gov.br

 

Rádio Cultura FM

Telefone: 3325-6254

agenda.culturafm@cultura.df.gov.br

 

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional

Telefone: 2017-4029  e 3325-6171

orquestra@cultura.df.gov.br

 

Centro Cultural Três Poderes

Telefone: 3225-7660

cc3poderes@cultura.df.gov.br

 

Museu Nacional da República

Telefone: 3325-5220/6410

museu@cultura.df.gov.br

 

Museu Vivo da Memória Candanga

Telefone: 3301-3590

mvmc@cultura.df.gov.br

 

Memorial dos Povos Indígenas

Telefone: 3344-1155

mpi@cultura.df.gov.br

 

Biblioteca Nacional de Brasília

Telefone: 3325-6257

bnb@cultura.df.gov.br

 

Centro de Dança

Telefone: 3328-4387

centrodanca@cultura.df.gov.br

 

Museu do Catetinho

Telefone: 3338-8803

catetinho@cultura.df.gov.br

 

Cine Brasília

Telefone: 3244-1660

cinebrasilia@cultura.df.gov.br

 

Biblioteca Pública de Brasilia

Telefone: 3245-5022 / 3346-5560

gbpb@cultura.df.gov.br

 

Casa do Cantador

Telefone: 3378-4891

casadocantador@cultura.df.gov.br

 

Espaço Cultural Renato Russo (508 Sul)

Telefone: 3244-0411

508sul@cultura.df.gov.br

 

Complexo Cultural Samambaia
Telefone: 3358-0815

gccs@cultura.df.gov.br

 

Complexo Cultural Planaltina

Telefone: 3389-2441

gccp@cultura.df.gov.br

 

Museu de Arte de Brasília

3306-1375

marcelo.jorge@cultura.df.gov.br

 

Espaço Oscar Niemeyer

3443-6528

eon@cultura.df.gov.br

 

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