Governo do Distrito Federal
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29/04/21 às 22h30 - Atualizado em 18/06/21 às 10h34

FAC Brasília Multicultural aporta R$ 53,64 mi

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Texto: Sâmea Andrade /Edição: Sérgio Maggio (Ascom Secec)

Com a colaboração de Nita Queiroz (Rádio Cultura FM)

30/04/2021

00:05:22

 

Democrático, descentralizado e inclusivo. Esse é o DNA do FAC Brasília Multicultural, histórico edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que vai investir R$ 53,64 milhões em ao menos 802 projetos, divididos em cinco categorias voltadas para 22 linguagens artísticas, com reservas de vagas para quem nunca antes tenha acessado o recurso do FAC e para Pessoas com Deficiência (PCDs).

 

Essa é a primeira vez que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF reúne todo o volume financeiro do FAC num único edital. Esse aporte, portanto, é o maior já feito em editais do FAC, e inclui projetos de diversas linguagens artísticos-culturais.

 

Acesse na íntegra 

Edital 6 – FAC Brasília Multicultural

Tire ou renove o CEAC

Acompanhe o FAC

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou o Edital Nº 6/2021 no Diário Oficial do Distrito Federal nesta sexta-feira (30.4). As inscrições ficam abertas entre 14 de maio e 23 de junho de 2021.

 

“Esse talvez seja o instrumento mais denso de fomento à Cultura do Brasil. O que está fazendo é abrindo espaço, pegando na mão de que nunca entrou na roda em diversas linguagens artísticas e culturais”, declarou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, durante coletiva de imprensa transmitida pelo Canal YouTube da Secec.

 

 

PERIFERIAS VISTAS

 

O gestor destacou o caráter inovador do edital que vai impactar as periferias do Distrito Federal, fazendo com que grupos que nunca acessaram o FAC consigam fomentar as suas expressões culturais.

 

O FAC Brasília Multicultural reflete as audiências públicas realizadas pela Secec ao longo de semanas, com o intuito de escutar as demandas da sociedade civil. Boa parte delas foi atendida, e pôde ser incluída no chamamento público, como a inclusão do segmento do audiovisual.

 

“Quem estava há tempos excluído vai sentir a diferença. As mudanças poderão ser percebidas no curto prazo, e vieram para ficar”, completou o titular da cultura.

 

O objetivo da pasta é contemplar, em especial, aqueles que nunca tiveram acesso ao Fundo. Esses agentes culturais, agora, para além de uma categoria especialmente dedicada a eles – o Meu Primeiro FAC -, terão reserva de vaga nas demais categorias previstas no edital – Cultura em Todo Canto, Cultura em Todos os Espaços, Cultura de Todo Tipo e Cultura de Todo Jeito -, alcançando 256 projetos, aproximadamente um terço do total.

 

“Nossa proposta era atingir esses agentes que têm ficado à margem do FAC”, explicou o subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura, João Moro.

 

ALCANCE AMPLIADO

 

Desta forma, a pasta cumpre com o objetivo da democratização do FAC, incrementando consideravelmente o número de produtores que poderão acessar o fundo.

 

Outra prioridade da Secec é a descentralização dos recursos do FAC. Por meio do edital Nº 6, agentes culturais de todas as Regiões Administrativas poderão ter acesso ao Fundo, incrementando, assim, a cadeia da economia criativa do DF.

 

“Esse edital não tem caráter assistencialista. Ele visa fomentar a cultura de todas as RAs. Nós estamos investindo, e não gastando”, defendeu o secretário-executivo Carlos Alberto Júnior.

 

Complementando o caráter inclusivo do processo seletivo, a acessibilidade ganhou força inédita no edital. É exigência do edital que projetos inscritos em todas as linhas do apoio tenham acessibilidade. Há ainda vagas destinadas a projetos comandados por , destinando Pessoas Com Deficiência (PCDs) tem 8% do total de vagas destinadas, o equivalente a 69 projetos.

 

Outra novidade é a necessidade da apresentação, nos projetos, de formatos comunicacionais com previsão de estruturas físicas ou logísticas acessíveis às pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência, seja auditiva, visual, motora ou intelectual. Nesse sentido, os proponentes, com algumas exceções previstas no edital, devem oferecer ao menos um instrumento de acessibilidade, como libras, legendas em português, áudio descrição, e braile. Projetos apresentados fora desse formato serão desclassificados.

 

AS CINCO CATEGORIAS

MEU PRIMEIRO FAC

A categoria, como o próprio nome indica, vai privilegiar os agentes culturais que nunca tiveram acesso aos recursos do FAC. Serão destinados R$ 5 milhões a 95 projetos somente nessa categoria, que é dividida em dois segmentos: projetos livres e FAC em rede, este último os proponentes podem ter acessados recursos do FAC anteriormente

ANEXO_II_Descricao_da_Categoria_Meu_Primeiro_FAC

ANEXO VII – Meu Primeiro FAC – Formulário de Inscrição

 

CULTURA EM TODO CANTO

A maior virtude da categoria é a descentralização. O Cultura em Todo Canto vai contemplar agentes culturais de Regiões Administrativas, prestigiando, assim, a arte de cidades com histórico de investimento em cultura mais baixo. Serão aportados mais de R$ 11 milhões, em ao menos 158 projetos.

ANEXO_IV_Descricao_da_Categoria_Cultura_em_Todo_Canto

ANEXO IX – Cultura em Todo Canto – Formulário de Inscrição

 

CULTURA EM TODOS OS ESPAÇOS

Por meio da ocupação dos espaços públicos culturais, essa categoria busca levar o consumo da cultura a toda a população. 126 projetos receberão recursos totais de quase R$ 6 milhões.

ANEXO_V_Descricao_da_Categoria_Cultura_em_Todos_os_Espacos

ANEXO X – Cultura em Todos os Espaços – Formulário de Inscrição

 

CULTURA DE TODO TIPO

A partir da inclusão de 21 distintas linguagens culturais, O Cultura de todo tipo tem o objetivo de ampliar e diversificar a cultura do Distrito Federal. Manifestações culturais como arte urbana, circo, gastronomia, cultura digital e LGBTQIA+ estão presentes nessa categoria, que vai distribuir mais de R$ 22 milhões entre 323 projetos.

ANEXO_I_Descricao_da_Categoria_Cultura_de_Todo_Tipo

ANEXO VI – Cultura de Todo Tipo – Formulário de Inscrição

 

CULTURA DE TODO JEITO 

O Cultura de Todo Jeito vai permitir ao proponente definir uma ou mais linguagens culturais em festivais, eventos, publicações, pesquisas ou ações de capacitação que privilegiem aqueles que trabalham nos bastidores, os profissionais da área técnica. Também abrange manutenção de grupos e espaços culturais, problema identificado durante a gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc, corrigido agora com o lançamento do edital. Inclui ainda linha para a primeira infância.

ANEXO_III_Descricao_da_Categoria_Cultura_de_Todo_Jeito

ANEXO VIII – Cultura de Todo Jeito – Formulário de Inscrição

 

O mais importante, agora, é a regularização do registro no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC).

 

“As inscrições ou renovações podem ser feitas até 13 de maio. Não percam esse prazo”, reforça o subsecretário João Moro.

 

COMO SE INSCREVER

Os projetos culturais, com toda a documentação obrigatória, deverão ser enviados, a partir de 14 de maio de 2021 até as 18h do dia 23 de junho, por meio do sistema eletrônico disponível no endereço http://editais.cultura.df.gov.br/#/login.

 

Cada categoria tem o seu Anexo específico, mas a Planilha Orçamentária é o mesmo arquivo.

Acesse a nova Planilha Orçamentária

Orientação de como se inscrever

 

Só poderão participar os proponentes com registro válido, no momento da inscrição, no Cadastro de Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal. Os proponentes interessados em realizar inscrição, renovação ou cumprimento de diligência no CEAC devem apresentar a solicitação até, no máximo, 13 de maio de 2021.

 

 

Cada proponente poderá concorrer com, no máximo, dois projetos, mas apenas um será contemplado. Na hipótese de apresentação de mais de dois projetos pelo mesmo proponente, somente serão analisados os dois últimos enviados.

 

Ouça mais

Podcast Rádio Cultura

 

Dúvida constante dos artistas locais, o formato dos projetos pode contemplar apresentações presenciais. Caso persistam, contudo, as medidas de isolamento social em decorrência da pandemia da Covid-19, os proponentes dos projetos aprovados poderão apresentar proposta de adequação de suas atividades ao Conselho de Administração do FAC, desde que não alterem o objeto do projeto aprovado.

 

 

O edital Nº 6/2021 e seus anexos estão disponíveis na aba Editais do site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e no site do Fundo de Apoio à Cultura. Do resultado preliminar de mérito cultural, a ser publicado no DODF e nas páginas eletrônicas da Secec e do FAC, caberá recurso no prazo de 10 dias corridos. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail selecao.sufic@cultura.df.gov.br.

 

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)

E-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br