SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

As 19 escolas de samba que compõe o Carnaval do Distrito Federal recebem, a partir desta quarta-feira (8), a primeira parcela, de R$ 3,2 milhões, para custeio dos desfiles. O valor faz parte de um total de R$ 5,9 milhões que será repassado para a Bateria Nota Show, empresa representante exclusiva das agremiações.

O valor total será creditado às escolas de samba em três parcelas. A primeira, de R$ 3,2 milhões, liberada nesta quarta-feira (8), deve estar nas contas bancárias das agremiações até o final de semana. Já a segunda parcela, de R$ 2,3 milhões, está prevista para ser liberada em 15 dias.

A terceira e última parcela, de R$ 593 mil, que representa apenas 10% de todo o valor destinado às escolas de samba, no entanto, será disponibilizada somente após o Carnaval, mediante prestação de contas, o que permitirá maior transparência e possibilitará a população acompanhar os gastos.

“O repasse, sendo feito agora, não vai prejudicar o Carnaval. No ano passado repassamos faltando 41 dias, o que não é ideal, e mesmo assim conseguimos fazer o Carnaval com uma estrutura boa e com satisfação dos participantes. A tendência este ano é melhorar ainda mais esta festa”, destacou o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Cultura, Alexandre Rangel.

Prazo dentro da legalidade

A Lei Distrital 4.738/2011 autoriza o Governo do Distrito Federal a iniciar o procedimento de repasses às escolas de samba no ano anterior ao Carnaval, desde que haja recursos previstos para tal procedimento.

O texto legislativo, contudo, apenas abre a possibilidade e não torna a liberação de recursos no ano anterior ao desfile uma obrigação a ser seguida pelo Executivo.

A determinação prevista em lei, segundo a Cultura, é de que os repasses sejam feitos em três parcelas, sendo duas antes do Carnaval, conforme o GDF iniciou o pagamento, e uma após os desfiles, para prestação de contas.

Tempo hábil

Para o presidente da União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo (Unesbe), Geomar Leite, o repasse de recursos, feito no ano anterior ao Carnaval, facilitaria a organização dos desfiles. Segundo ele, o recebimento das verbas neste mês não é o ideal, mas possibilitará fazer as apresentações com qualidade.

“Esse dinheiro chega a tempo de dobrarmos as contratações e de suprir as necessidades das escolas, que é a confecção das alegorias, dos adereços e das cabeças, por exemplo. Se as escolas não dobrarem o pessoal neste tempo, não consegue fazer conforme o planejado”, explicou.

Pelos cálculos de Leite, as escolas de samba do Grupo Especial, Acesso e Blocos de enredo devem contratar, respectivamente, em média, 120, 60 e 30 pessoas neste Carnaval, sendo que mais próximo aos desfiles o número de trabalhadores deve aumentar.

Ainda de acordo com o presidente da Unesbe, as escolas do Grupo Especial devem receber cerca de R$ 500 mil; as do Grupo de Acesso, R$ 250 mil, e os Blocos de Enredo ficarão, individualmente, com valores em torno dos R$ 125 mil.