Governo do Distrito Federal
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8/03/18 às 14h27 - Atualizado em 13/11/18 às 15h31

Equidade de gênero na cultura agora é política

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Acsom/SEC

Mulheres da comunidade do DF são homenageadas em ato de lançamento da política

 

A melhor maneira de celebrar o Dia Internacional da Mulher é construindo caminhos para que a presença feminina ocupe cada vez mais espaços. Neste dia 8 de março, a Secretaria de Cultura lançou a Política Distrital de Equidade de Gênero na Cultura, que aponta linhas de ação para ampliar a participação das mulheres nas diversas áreas da cadeia produtiva cultural e promover meios de incentivar que elas desfrutem das práticas culturais.

 

Confira aqui a íntegra da portaria

 

A partir de agora, as mulheres terão mais voz nas instâncias de participação e controle social da cultura. De acordo com a portaria nº 58, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a composição do Conselho de Cultura do Distrito Federal e dos Conselhos Regionais de Cultura deverá levar em conta a paridade de gênero. Ou seja, pelo menos metade das vagas desses colegiados será ocupada por mulheres.

 

Outra novidade é a permanência do Prêmio de Equidade de Gênero na Cultura, iniciativa para homenagear personalidades, grupos ou organizações de mulheres que atuam na promoção da equidade de gênero no Distrito Federal. A primeira edição foi lançada em 2016 e agora será uma constante no Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Além disso, a política determina a realização de pelo menos uma edição por ano do Seminário de Equidade de Gênero nas Profissões da Cultura (Semina), espaço para debater as desigualdades de gênero no mercado de trabalho da cultura, cuja edição de 2018 já teve início nesta quinta-feira (07).

 

“A política inova ao criar programas permanentes de reconhecimento e promoção do papel das mulheres não só na fruição e no fazer da cultura, mas também no fazer político”, reconhece a secretária-adjunta da Cultura, Nanan Catalão, durante ato em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Buriti. Na ocasião, houve entrega de certificados de reconhecimento a mulheres notórias da sociedade, como a líder espiritual Mãe Baiana e a colunista Jane Godoy, além de apresentações da banda feminina da Polícia Militar, do grupo cultural Obará e da Batida de Jota.

 

Para Nanan, além de sistematizar ações de fomento específicas e tornar paritárias as instâncias de participação social, a portaria cria uma ouvidoria itinerante para atender as denúncias de mulheres vítimas de agressões ou preconceitos em eventos culturais realizados pelo governo. “Consolidamos assim uma política pública para fortalecer e capacitar mulheres na cadeia produtiva da cultura por meio de um programa integrado e inovador, que atua na cultura como raiz e instrumento da mudança queremos fazer e ver no mundo”, detalha a secretária-adjunta.

 

Em discurso, a colaboradora do governo Márcia Rollemberg ressaltou a Política e Equidade de Gênero na Cultura. “Não é só ter acesso aos bens culturais, é antes de tudo o fazer cultural, a produção de conteúdo sobre as mulheres, a história das mulheres, que ainda é muito invisível”, disse Márcia.

 

A subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Jaqueline Fernandes, reforçou que a política e as ações que ela institui tem como princípio a promoção da cidadania cultural de mulheres, a valorização da sua atuação na cadeia produtiva da cultura e o enfrentamento de estereótipos no exercício do fazer artístico e cultural. “Surgiu da necessidade de dar visibilidade a essa pauta, apontando ações estratégicas e boas práticas que venham a contribuir com a superação das discriminações de gênero, bem como de suas interseccionalidades (raça, identidade de gênero, orientação sexual, classe social). Apesar do reconhecido potencial de transformação social presente nos fazeres e saberes artísticos e culturais, a estrutura patriarcal nesses espaços também reproduz desigualdades de gênero e oculta múltiplas violências subjetivas, sendo que é fundamental a ação do Estado no sentido de incluir na agenda pública relacionada a gênero e mercado de trabalho as demandas das mulheres da cultura”, explicou.

 

O texto prevê ainda a criação, promoção, apoio e incentivo à realização de eventos no mês da visibilidade lésbica, além do estímulo à produção cultural ligada às mulheres, garantindo os recortes de gênero, raça, cor e etnia, valorizando o intercâmbio cultural e a residência artística.

 

Será disponibilizada também a Ouvidoria da Secretaria de Estado de Cultura no atendimento às demandas de equidade de gênero na cultura e serão sistematizadas  as modalidades de fomento para incentivar a atuação de mulheres em todas as áreas da cadeia produtiva da cultura.

 

A Política Distrital de Equidade de Gênero será coordenada pela Secretaria de Cultura do DF, em cooperação com outros órgãos e entidades públicas como a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal (SEDESTMIDH), o Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal e os Conselhos Regionais de Cultura.