Ii Encontro dos Conselhos Regionais de Cultura
Segunda edição do evento deu ênfase às metas do Plano de Cultura do DF
De 13 a 15 de abril, todos os 27 Conselhos Regionais de Cultura do Distrito Federal estarão reunidos no Museu Nacional da República para o II Encontro de Conselhos Regionais de Cultura. Nesta edição, o tema norteador dos debates e oficinas será, além do fortalecimento dessa instância de participação social, o Plano de Cultura do DF.
O II Encontro de Conselhos Regionais de Cultura, voltado para os conselheiros eleitos, é organizado pela Secretaria de Cultura como parte da agenda permanente de ações pelo fortalecimento da participação da sociedade civil no acompanhamento, monitoramento e fiscalização das políticas culturais em todas as regiões administrativas. O público estimado para a edição deste ano é de 300 pessoas, entre conselheiros, gerentes de cultura das administrações regionais, administradores regionais e servidores da Secretaria de Cultura.
Durante três dias, representantes da comunidade que faz e vive a cultura no Distrito Federal vão debater e propor metas para o Plano de Cultura, que estabelece ações para os próximos dez anos em temas como: Qualificação e Produção de Conhecimento na Cultura; Difusão, Promoção e Internacionalização da Cultura; Cultura, Empreendedorismo e Desenvolvimento Territorial; Identidades, Cidadania e Direitos Culturais; Patrimônio Cultural Material e Infraestrutura Cultural. Instituído pela Lei Orgânica da Cultura (LOC), o Plano de Cultura é o instrumento de planejamento estratégico que organiza e norteia a execução da política de cultura do Distrito Federal.
Participação social – Os Conselhos Regionais de Cultura (CRC) são espaços permanentes de articulação sobre o planejamento e a execução das políticas culturais nas regiões administrativas. Cada colegiado é composto por dez membros, sendo oito representantes da sociedade civil (agentes culturais e comunidade) e dois do poder público. Os CRCs atuam como instâncias de assessoramento das administrações regionais, aproximando os processos de formulação e execução de políticas públicas aos anseios e necessidades de cada região administrativa.
A reestruturação dos conselhos regionais foi iniciada ainda em 2015. Naquele ano, um mapeamento da Secretaria de Cultura detectou a existência de apenas sete conselhos regionais vigentes e com nível precário de funcionamento. Para fortalecer a participação social na área da cultura, o CCDF e Secretaria de Cultura abriram várias frentes de diálogo com a comunidade visando reestruturar as instâncias e participação social. Ao todo, foram realizados 24 Diálogos Culturais e 29 seminários para escutar as demandas e propostas da sociedade civil para o setor cultural.
O acumulado dos debates subsidiou a definição dos eixos, diretrizes, estratégias e ações do Plano de Cultura do DF, descrito na Lei Orgânica da Cultura – LOC (Lei Complementar nº 934/2017), e a nova composição dos conselhos regionais de cultura, com maior presença da sociedade civil.
Durante os anos de 2016 e 2017, 27 conselhos regionais foram recompostos, em processos de votação que mobilizaram 312 candidatos e seis mil eleitores. Em abril de 2017, o I Encontro de Conselhos Regionais de Cultura marcou a retomada definitiva da participação social via conselhos nas políticas de cultura do Distrito Federal. Em dois dias de atividade, conselheiros e gerentes de cultura participaram oficinas, palestras e grupos de trabalho sobre Lei Orgânica da Cultura (LOC), processos legais e formais, comunicação digital e uso da plataforma Mapa nas Nuvens.
