DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
Nº 216, TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PÁGINA 2
DECRETO N° 39.446, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Designa os integrantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, X e XXVI do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e cumprindo o expresso no artigo 25 da Lei Complementar n° 934, de 07 de dezembro de 2017, DECRETA:
Art. 1° Designar para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal – CONDEPAC – DF, os seguintes 5 integrantes da Secretaria de Estado de Cultura: I – LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, presidente do CONDEPAC-DF, matrícula: 232059-2; II – GUSTAVO DE BRITTO FREIRE PACHECO, Subsecretário do Patrimônio Cultural, matrícula: 236738-6; III – DANIELA DINIZ TAVARES, Subsecretária de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural, matrícula: 232600-0; IV – JAQUELINE FERNANDES DE SOUSA SILVA, Subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, matrícula: 232084-3, V – RENATO SCHATTAN, Coordenador de Museus e Patrimônio, matrícula: 236733-5.
Art. 2° Designar para compor o CONDEPAC – DF como representantes de outros órgãos do poder público, os seguintes 10 membros: I – NADIA MENDES DE MOURA, representante titular da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, matrícula: 272725-5; II – LIDIA ADJUTO BOTELHO, representante suplente da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, matrícula: 271791-3; III – PAULA CAMPOS RODRIGUES VERI, representante titular da Secretaria de Estado de Turismo, matrícula: 233138-1; IV – ALEXANDRE FARIAS PASSOS, representante suplente da Secretaria de Estado de Turismo, matrícula: 269723-8; V – ISABEL CRISTINA JOVENTINO DE DEUS, representante titular da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, matrícula: 370032-0, VI – MARIA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA, representante suplente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, matrícula: 36291-0. VII – LUISA HELENA FIGUEIREDO VILLA-VERDE CARVALHO, representante titular da Câmara Legislativa do Distrito Federal, matrícula: 11.237, VIII – ANDRÉS ALFREDO RODRIGUEZ IBARRA, representante suplente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, matrícula: 11.436. IX – JOMAR NICKERSON DE ALMEIDA, representante titular do Arquivo Público do Distrito Federal, matrícula: 174.521-2, X – MARLI GUEDES DA COSTA, suplente, representante suplente do Arquivo Público do Distrito Federal, matrícula: 272.040-X. Parágrafo único. O Arquivo Público do DF indicou representantes do poder público devido à impossibilidade de indicação do Tribunal de Contas do DF. Art. 3° Designar para compor o CONDEPAC – DF como representantes da sociedade civil, os seguintes 24 membros: I – ADNA SANTOS DE ARAÚJO, CPF 738.324.057-04, representante titular de comunidade tradicional; II – THIAGO DIAS FRANCISCO, CPF 989.426.031-49, representante suplente de comunidade tradicional; III – REGINA FERNANDES S. COELY, CPF 339.468.581-97, representante titular de comunidade tradicional; IV – ROBSON ELEUTÉRIO DA SILVA, CPF 183.490.721-72, representante suplente de comunidade tradicional; V – MARIA DO SOCORRO CARNEIRO, CPF 308.279.901-97, representante titular de cultura popular; VI – MARIA OLIVEIRA VILAR QUEIROZ, CPF 856.115.651-15, representante suplente de cultura popular; VII – MOACYR DE OLIVEIRA FILHO, CPF 667.351.148-68, representante titular de cultura popular; VIII – DENISE DOS SANTOS, CPF 368.892.961-68, representante suplente de cultura popular; IX – JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, CPF 279.490.281-49, representante titular de arte e cultura inclusiva; X – VERA SECILIANO CARVALHO, CPF 301.636.761-00, representante suplente de arte e cultura inclusiva; XI – MÁRCIA HELENA GONÇALVEZ ROLLEMBERG, CPF 239.510.871-53, representante titular de arte e cultura inclusiva; XII – ELOÍSA DE FÁTIMA CUNHA, CPF 611.025.711-72, representante suplente de arte e cultura inclusiva; XIII – JOSÉ CARLOS CÓRDOVA COUTINHO, CPF 002.126.281-00, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF. XIV – CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO GARCIA, CPF 379.799.901-10, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF. XV – LETÍCIA COSTA RODRIGUES VIANNA, CPF 244.105.351-53, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF. XVI – MARIA INÊS VIANNA DE LIMA E SILVA ÁVILA, CPF 538.964.327-53, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF. XVII – FREDERICO HUDSON FERREIRA, CPF 610.215.391-09, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF. XVIII – DAVID CAPELO CARVALHO, CPF 618.403.513-49, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF. XIX – JOSÉ LEME GALVÃO JÚNIOR, CPF 144.314.321-91, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF. XX – GISELE MOLL MASCARENHAS, CPF 238.612.401-06, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF. XXI – SANTIAGO WOLNEI FERREIRA GUIMARÃES, CPF 722.879.421-49, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF. XXII – LUIZ COIMBRA NUNES, CPF 296.464.212-53, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF. XXIII – JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTI NETO, CPF 962.848.209-25, representante titular das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF. XXIV – YARA REGINA OLIVEIRA, CPF 284945041-34, representante suplente das áreas de antropologia; arquitetura e urbanismo; arqueologia; paleontologia; conservação e restauro de bens culturais e história do DF.
Art. 4º Designar como Secretária Executiva do CONDEPAC – DF, BEATRIZ COROA COUTO, matrícula: 156.948-1.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de novembro de 2018
130º da República e 59º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
