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30/05/23 às 15h55 - Atualizado em 30/05/23 às 15h56

Cultura promove consulta pública sobre Lei Paulo Gustavo

Texto: Sâmea Andrade / Edição: Giselle Chassot (Ascom Secec)

 

 

Com o intuito de receber contribuições para a melhor execução da Lei Complementar nº 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), com o apoio do Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF), lançou, nesta terça-feira (30/5), consulta pública a todos os agentes culturais interessados.

 

A pasta é a responsável por gerir o recurso de R$ 48,12 milhões destinado ao DF pelo Governo Federal, com o objetivo de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais ao segmento.

 

Essa é a segunda consulta pública realizada pela Secec, em coordenação com o Comitê Consultivo da Lei Paulo Gustavo, vinculado ao CCDF. Os órgãos também já promoveram live explicativa da LPG, enquanto aguardavam a regulamentação. O intuito da pasta é garantir que os benefícios da lei alcancem o maior número de fazedores de arte e cultura do Distrito Federal.

 

Os agentes culturais podem encaminhar suas contribuições por meio de formulário eletrônico até o dia 13 de junho de 2023.

 

LPG

Em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, a Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal, que visam combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.

 

Acesse na íntegra a Lei Complementar nº 195 de 2022.

 

Saiba mais no hotsite da Lei Paulo Gustavo.

 

CONSULTA PÚBLICA – LEI PAULO GUSTAVO

Período: 30/05 a 13/06

Formulário eletrônico: link.

 

 

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)

E-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br