Governo do Distrito Federal
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20/03/18 às 12h58 - Atualizado em 13/11/18 às 15h31

Cultura e Codeplan firmam cooperação técnica

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Parceria visa produção de estudos, pesquisas e tecnologias para fortalecer as políticas públicas culturais no DF

 

 

A Secretaria de Cultura e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) formalizaram na manhã desta terça-feira (20) um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de estudos, pesquisas e tecnologias. O objetivo é produzir indicadores e ferramentas que permitam avaliar resultados e aprimorar as políticas públicas culturais.

 

Durante a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica, na sede do Território Criativo (anexo da Biblioteca Nacional), o secretário de Cultura, Guilherme Reis, ressaltou a importância da produção de indicadores culturais mais precisos, especialmente a partir de agora com a aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC), que modernizou a legislação e as normas jurídicas relacionadas ao fazer cultural.

 

Guilherme Reis afirmou que “não há dúvida do quanto a produção cultural impacta na comunidade e no desenvolvimento econômico da cidade”. “Agora queremos recolher dados que nos permitam uma leitura mais detalhada de onde os recursos estão chegando, que impacto geram, qual o retorno em tributos, quantos empregos são criados”, exemplificou.

 

Para o presidente da Codeplan, Lucio Rennó, a busca de dados empíricos é essencial para o desenho e a avaliação de políticas públicas na área cultural. “Acreditamos que uma das avenidas para a prosperidade do DF é a via da criatividade e produção cultural. A indústria criativa, cultural e artística tem solo muito fértil no Distrito Federal”, enfatizou.

 

Também estiveram presentes no ato de assinatura da cooperação técnica, a secretária adjunta de Cultura, Nanan Catalão, a subsecretária de Políticas de Desenvolvimento Cultural, Mariana Soares, o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, Thiago Rocha, e o diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas da Codeplan, Bruno Cruz.

 

Linhas de ação

 

O plano de trabalho da parceria entre Secretaria de Cultura e Codeplan terá duração de 12 meses e está estruturado em três linhas de ação: desenvolvimento do Sistema de Informações e Indicadores Culturais do Distrito Federal; produção de indicadores em economia criativa; e avaliação de impacto da política pública de fomento e incentivo à cultura.

 

Entre os principais produtos da parceria está o cadastro digital para reunir, com segurança e em um único ambiente, os dados dos agentes culturais. Esse sistema integrado vai apoiar na democratização do acesso dos artistas, produtores e gestores da cidade às políticas e serviços da cultura, promovendo também a geração de informações mais confiáveis e precisas.

 

Cada agente cultural terá um cadastro único, o ID Cultura, uma espécie de identidade que vai agregar todos os seus dados cadastrais. Isso possibilitará que o próprio agente cultural mantenha seus dados e documentos sempre atualizados. Para se inscrever e acompanhar os processos dos editais de fomento e chamamentos públicos, por exemplo, o agente cultural poderá se registrar de forma digital, apenas informando o número do seu ID Cultura.

 

Outro resultado esperado da cooperação técnica é a criação de um painel de indicadores sobre a economia criativa do Distrito Federal. Para tanto, Secretaria de Cultura e Codeplan vão realizar um conjunto de estudos sobre as atividades, ocupações, produtos e serviços que compõem o mercado da economia criativa. A terceira linha de ação se refere a uma pesquisa do impacto social e econômico das políticas públicas de fomento e incentivo cultural, a partir do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).