SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Em audiência pública na noite desta segunda-feira (22), a Secretaria de Cultura apresentou à comunidade artística do Distrito Federal a diretrizes para o próximo edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Este foi o primeiro de cinco debates que acontecerão ao longo da semana sobre o assunto. 

Na terça (23), foi a vez do Conselho de Cultura do DF ouvir as propostas. A ideia é abrir o diálogo com a sociedade civil para construir certames que atendam às principais demandas do setor. Esta é uma forma de promover o diálogo entre os gestores e a sociedade civil.

O subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural José Carlos Prestes reafirmou o compromisso da pasta em cumprir a determinação da Lei Orgânica da Cultura (LOC). Assim, o primeiro edital será lançado até o dia 30 de abril.

Prestes explicou que este primeiro edital deve disponibilizar cerca de R$7,7 milhões para as atividades. “A prioridade da pasta é zerar os passivos para que possamos trabalhar com o orçamento disponível. Assim, não haverá atrasos nos pagamentos dos projetos aprovados”, disse.

O segundo edital, que deve ser publicado até o último dia de agosto deverá contar com recursos do superávit. Segundo o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, a Secretaria de Fazenda já reconheceu o saldo para a Cultura, que aguarda o indicativo de repasse deste recurso.

A expectativa de divulgação da previsão de receita para 2020 também foi debatida no encontro. O indicativo é que o valor seja publicado na segunda quinzena de maio. “Com isso, será possível abrir o diálogo para construirmos juntos os editais para o próximo ano”, assegurou Prestes.