SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Texto: Alexandre Freire. Edição: Ascom Secec

26/8/2022

10:30

Como parte do projeto de consultoria “Fortalecimento e modernização das políticas públicas de cultura no DF”, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) vai realizar três escutas públicas no mês de setembro para discutir o aperfeiçoamento da acessibilidade nos equipamentos culturais do DF. Primeiramente, serão ouvidos servidores da pasta e dos espaços culturais (no dia 12/9), em seguida a comunidade em geral (em 14/9) e, finalmente, lideranças culturais e sociedade civil organizada (no dia 16/9), propondo um importante debate e a ampliação do alcance dessas políticas.

Os encontros acontecerão de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, e, para participar, é preciso se inscrever por meio do preenchimento de um formulário.

A proposta é de que os equipamentos da Secec, cuja acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD) já é destaque no país em razão de características arquitetônicas e da legislação específica em vigor no DF, ganhem aprimoramentos segundo as melhores práticas vigentes no mundo. As melhorias vão levar em conta também uma ideia alargada do conceito de acesso à cultura para esse público.

O projeto de consultoria, promovido pela Secretaria em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), já recebeu dois diagnósticos da consultoria – levantamento de políticas culturais e legislações focadas nas PCDs e mapeamento da acessibilidade em 16 espaços culturais da pasta.

“A proposta surgiu para aperfeiçoar e aprimorar as atividades no que diz respeito às melhores práticas de acessibilidade ao público com deficiência, de forma a capacitar os servidores e garantir uma maior oferta ao público consumidor das nossas políticas públicas culturais”, explica a assessora especial da Assessoria Jurídico-Legislativa da pasta, Letícia Almeida.

DIAGNÓSTICO E MELHORIAS

Segundo a consultora Viviane Sarraf, selecionada a partir de termo de referência preparado pela Secec, o DF conta com documentos legais que colocam o ente federativo à frente dos demais estados. Entre esses estão, por exemplo, a Lei Orgânica da Cultura (LOC), a Lei Complementar 934 – ambas de 2017 – a Lei 6.804 (Integração da Pessoa com Deficiência), do ano seguinte, e a Portaria 100/2018 – Política Cultural de Acessibilidade do DF.

Graduada em artes plásticas, com doutorado em comunicação e semiótica e pós-doutorado em museologia, ela já constatou, como aspectos positivos, que a maioria dos espaços não tem obstáculos arquitetônicos, alguns poucos carecem de pequenas adaptações e só os mais antigos demandam maiores projetos de acessibilidade. Segundo Viviane, é preciso valorizar o fato de “a Lei Orgânica da Cultura trazer engajamentos e afirmações da promoção da acessibilidade e da participação das pessoas com deficiência nos comitês e comissões que atuam nesse sentido”.

Possibilitar que as pessoas com deficiência cheguem aos espaços públicos de cultura é o primeiro passo dentro de uma acessibilidade inclusiva universal, que inclui ainda vencer outras barreiras, entre as quais as referentes a atitudes para com PCDs (da parte de produtores culturais, artistas e servidores públicos que operam as políticas) e a comunicações, de modo que PCDs possam fruir de exposições e espetáculos com maior autonomia.

A consultoria prepara-se agora para entregar mais três produtos focados no aperfeiçoamento da acessibilidade nos equipamentos da Secec: mapeamento e diagnóstico das dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais e público consumidor com deficiência em relação às ações e projetos da pasta; uma cartilha de acessibilidade, com orientações práticas; e, por fim, um relatório sobre capacitações presenciais e virtuais dos públicos envolvidos.

Viviane, que ajudou a elaborar o Guia de Acessibilidade Cultural da cidade de São Paulo entre 2011 e 2014, entende que as questões de comunicação (audiodescrição, interpretação em libras) e de formato (informação sensorial, obras táteis, uso de réplicas) são as que mais demandarão trabalho na ampliação de acesso de PCD aos bens culturais disponibilizados pela Secec.

“É necessário um trabalho de formação de público”, recomenda a pesquisadora. Ela explica que as pessoas com deficiência precisam ser informadas de que os espaços culturais do DF estão adaptados para que elas aproveitem os eventos. O trabalho de consultoria envolve ainda estudar editais passados da Secec para apontar onde eles podem ser aprimorados em edições futuras.

Serviço:

12/9, às 14h30: Escuta pública com servidores da Secec e dos espaços culturais

14/9, às 18h: Escuta pública com agentes culturais e comunidade em geral

16/9, às 14h30: Escuta pública com lideranças e sociedade civil organizada

Via plataforma Zoom

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)

E-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br