Governo do Distrito Federal
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Conselho de Cultura do Distrito Federal CCDF

 

Segundo a Lei Orgânica da Cultura – Lei nº 934, de 07 de dezembro de 2017, Artigo 10, o Conselho de Cultura do Distrito Federal – CCDF, é um órgão colegiado deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, com composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, constitui o principal espaço de articulação e participação social de caráter permanente na estrutura do SAC-DF.

 

A Secretaria de Cultura presta apoio técnico e administrativo ao CCDF.

 

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Ouça o podcast do Descomplica Cultura sobre o CCDF

 

 

MISSÃO DO CCDF

O CCDF é paritário, composto de representantes do Poder Público e representantes da sociedade civil, com as seguintes competências:

I – normatizar, coordenar e garantir a operacionalização do CCDF e suas demais instâncias;
II – propor políticas, programas e diretrizes, formular subsídios e acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura do Distrito Federal;
III – avaliar ações e metas consolidadas no Plano de Cultura do Distrito Federal, conforme as diretrizes consolidadas nas conferências de cultura do Distrito Federal;

IV – deliberar sobre programas, processos e ações que lhe forem submetidos, inclusive pela Secretaria de Cultura.

O Conselho de Cultura do Distrito Federal possui as seguintes instâncias descentralizadas:

I – Conselhos Regionais de Cultura – CRC;
II – Comitês Macrorregionais de Cultura – CMC.

Os conselheiros titulares e suplentes do CCDF são designados pelo Governador e têm mandato de 3 anos.

Os conselheiros dos CRC são designados pelo Secretário de Estado de Cultura e têm mandato de 3 anos.

A competência de designação de que trata os conselheiros titulares e suplentes do CCDF pode ser delegada ao Secretário de Estado de cultura.

 

COMPOSIÇÃO GESTÃO

Presidente – Elizabeth Fernandes
Vice-presidente – Iara Alves

 

Conselheiros (as)
Representação 2019- 2021

Wellington Abreu – Sociedade Civil Geral Titular
Rita Andrade – Sociedade Civil Geral Titular
Fernanda Morgani – Sociedade Civil Economia Criativa Titular
João Roberto Moro – Governo Titular
Aline Maria da Silva – Governo Titular
Pedro Paulo de Oliveira – Governo Titular
João Arthur Pinheiro – Governo Suplente
Carlos Leandro Oliveira – Governo Suplente

 

AÇÕES ATUAIS

 

LEI ALDIR BLANC

  • O Conselho de Cultura do Distrito Federal quer ouvir a comunidade da cadeia artístico-cultural para levantar os pontos fortes e os pontos fracos da Execução da Lei Aldir Blanc (LAB) no DF, realizada em 2020.
    É importante o preenchimento  dos dados do formulário Clique aqui não apenas para acolher opiniões e sugestões, mas também para conhecermos um pouco mais a comunidade beneficiada ou não com os recursos da LAB. Essas informações permitirão termos mais indicadores que reflitam a nossa realidade no DF.

 

Formulário de Avaliação da Aplicação da Lei Aldir Blanc no DF (https://forms.gle/ZNnWFaNfRShwUvPx6)
Coleta de informações até dia 30 de setembro.
 
  • ELEIÇÕES CRCs

    Desde junho de 2021, o CCDF coordena as eleições complementares dos Conselhos Regionais de Cultura (CRCs) das Regiões Administrativas de Arniqueiras, Fercal, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Octogonal/Sudoeste, Park Way e SIA. As inscrições aconteceram até 23.7.21.

     

    Conselhos Regionais de Cultura – entenda as eleições

     

    O resultado definitivo das candidaturas foi publicado na(16.8).

     

    Confira o resultado

  • CCDF valida candidaturas para CRCs

 

Votação on-line para composição dos Conselhos Regionais de Cultura da Fercal, Núcleo Bandeirante e Park Way para divulgação na página do CCDF:  

 

Eleições CRCs 2021 – Vote Aqui 

 

 

Pautas 2021

PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta 1ª Reunião Extraordinária

Pauta  3ª Reunião Ordinária

Pauta 4ª Reunião Ordinária

Pauta 2ª Reunião Extraordinária

Pauta 3ª Reunião Extraordinária

Pauta  4ª Reunião Extraordinária

Pauta  5ª Reunião Ordinária

Pauta  6ª Reunião Ordinária

Pauta 6ª Reunião Extraordinária

Pauta 9ª Reunião Ordinária

Pauta 5ª Reunião Extraordinária

Pauta 7ª Reunião Ordinária

Pauta 8ª Reunião Ordinária

Pauta 9ª Reunião Ordinária

Pauta 10ª Reunião Ordinária

Pauta 11ª Reunião Ordinária

Pauta 7ª Reunião Extraordinária

Pauta 8ª Reunião Extraordinária

Pauta 12ª Reunião Ordinária

PAUTA DA 9 ª Reunião Extraordinária

PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta 14ª Reunião Ordinária

PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta 11ª Reunião Extraordinária

PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CCDF 

PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CCDF 

PAUTA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CCDF

PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CCDF

 

 

Reuniões 2021

Ata da 1ª Reunião

ATA DA 2ª REUNIÃO

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Ata 1ª Reunião Extraordinária

Ata 3ª Reunião Ordinária

Ata 4ª Reunião Ordinária

Ata 2ª Reunião Extraordinária

Ata 3ª Reunião Extraordinária

Ata 4ª Reunião Extraordinária

Ata 5ª Reunião Ordinária

Ata 5ª Reunião Extraordinária

Ata 6ª Reunião Ordinária

Ata 7ª Reunião Ordinária

Ata 8ª Reunião Ordinária

Ata 9ª Reunião Ordinária

Ata 10ª Reunião Ordinária

Ata 11 ª Reunião Ordinária

Ata 6ª Reunião Extraordinária

Ata 7 ª Reunião Extraordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 

Ata 9ª Reunião Extraordinária

Ata 12ª Reunião Ordinária

Ata 13ª Reunião Ordinária

 

 

 

ANOS ANTERIORES

Confira o resultado das Eleições CRCs 2020

Reuniões 2020 (ordinárias e extraordinárias)

Reuniões 2019 (ordinárias e extraordinárias)

Reuniões 2018 (ordinárias e extraordinárias) < http://www.cultura.df.gov.br/pautas-2018/

Reuniões CCDF 2018 <http://www.cultura.df.gov.br/atas-de-reunioes-ccdf-2018/

Reuniões CCDF 2016 <http://www.cultura.df.gov.br/pleno/>

Reuniões CCDF 2015 <http://www.cultura.df.gov.br/reunioes-ordinarias/>

 

PRONUNCIAMENTOS

Carta à Comunidade_CCDF

Pronunciamento à Conservação dos Mosaicos do Grupo Loucos de Pedra_Poesia na Sarjeta

Carta ao BRB – Edital Conecta Cultura

Carta de Apoio ao PL 1075

Carta à Comunidade – Abertura do Processo Eleitoral dos CRCs 2020

Pronunciamento ao Projeto de Lei 1.958_de 2018

Pronunciamento 01/2021

Pronunciamento 02/2021

Pronunciamento 03/2021 – Interrupção de afastamento temporário

 

LEGISLAÇÃO

Regimento Interno <Resolução 06_2020_Regimento Interno CCDF>

Portarias <http://www.cultura.df.gov.br/portarias-ccdf/>

Leis <http://www.cultura.df.gov.br/leis-ccdf/>

Decretos <http://www.cultura.df.gov.br/decretos-ccdf/>

Resolução

Edital

 

 

RESOLUÇÕES

Resoluções CCDF_- 2019    <http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-ccdf-2019/>

Resoluções CCDF – 2018    < http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-ccdf-2018/>

Resoluções CCDF – 2017 <http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-ccdf-2017/>

Resoluções CCDF – 2016 <http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-ccdf-2016/>

Resoluções CCDF – 2015 <http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-2015/>

Resoluções CCDF – 2013 <http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-2013/>

Resoluções CCDF – 2012 <http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-ccdf-2012/>

Resoluções CCDF – 2011 <http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-ccdf-2011-2/>

Resoluções CCDF – 2000 <http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-ccdf-2000/>

 

RESOLUÇÕES 2020

Resolução 01/2020 – Limite de acesso ao FAC 08/2019

Resolução 02/2020 – Limite de acesso ao FAC 02/2019

Resolução 03/2020 – Republicação do Regimento Eleitoral CRCs

Resolução 04/2020 – Comissão Eleitoral CRCs

Resolução 05/2020 – Prorrogação para candidaturas CRCs

Resolução 06/2020 – Regimento Interno do CCDF

Resolução 07/2020 – Altera a Resolução 03/2020

Resolução 08/2020 – Comissão Eleitoral CRCs – 2º Certame

 

RESOLUÇÕES 2021

Resolução 01/2021 – Limite de acesso ao FAC

Resolução 02/2021 – Comissão Eleitoral CRCs

 

INFORMES

Nota de Repúdio_CCDF_Julho_2021

Documento Conselho de Cultura (resposta à Carta de 25 de Março de 2019, assinada pelo Sr. Antônio Rodrigues dos Anjos, Diretor Presidente do Instituto de Espetáculos Públicos)

Eleito novo Conselho de Cultura do DF – 11.11.2018 

III Encontro de Conselhos Regionais de Cultura – 10.11.2018

Eleições CCDF – Conheça os candidatos habilitados – 8.11.2018

Conselho de Cultura realiza eleição inédita – 7.11.2018

Manifestação pública do CCDF sobre nudez na arte – 4.06.2018

Conselho de Cultura do DF elege nova presidenta  – 17.05.2018

Encontro fortalece conselhos regionais de cultura – 15.04.2018

II Encontro Conselhos Regionais de Cultura – 12.04.2018