Governo do Distrito Federal
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13/06/13 às 20h59 - Atualizado em 13/11/18 às 14h38

Conselho de Cultura aprova novo decreto do FAC

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A minuta do decreto que vai tornar mais dinâmico o acesso aos recursos do fundo de apoio à Cultura (FAC) foi aprovada pelo Conselho de Cultura do Distrito Federal, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 12, na Secretaria de Cultura.

“Nós estamos vivendo um processo de consolidação das políticas públicas de cultura”, afirmou o secretário de Cultura, Hamilton Pereira, ao destacar os avanços do decreto. Pela proposta, foram ampliados os mecanismo de fomento ligados ao Fundo como credenciamento, prêmios, bolsas, contratações, além do apoio financeiro.

Flexibilização da prestação de contas e das contrapartidas também estão previstos no novo regulamento do FAC. Outro ponto considerado importante pelo subsecretário de Fomento, Leonardo Hernandes, é a continuidade dos projetos a partir do aumento da vigência que passará de um para dois anos.

“Com este decreto nós queremos tornar o FAC mais dinâmico”, complementou Leonardo Hernandes.

Participação popular

De acordo com o subsecretário de Fomento, a minuta do novo regulamento – que substituirá o atual Decreto 31.414/10 – foi colocada para consulta pública no fim de 2012. A população encaminhou as sugestões nas reuniões realizadas em Ceilândia e Plano Piloto e, também, pela internet.

“A minuta é o resultado de um amplo debate com o movimento cultural e com o Conselho de Cultura, que criou inclusive um grupo de trabalho exclusivo para o tema”, ressaltou Leonardo Hernandes.

“Foi um processo de discussão muito rico, democrático e transparente. A forma como foi construído contribui para o crescimento do FAC e sua consolidação. O Conselho cumpre o seu papel de órgão de assessoramento da SeCult, e deixa a população tranquila porque não há nenhum artigo neste decreto que seja contrário aos interesses defendidos pela comunidade”, afirmou o presidente do Conselho de Cultura do DF, Romário Schettino.

A proposta foi aprovada pelos membros do Conselho com uma abstenção da conselheira Mirta Eugênia, representante do setor de Teatro.