Governo do Distrito Federal
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25/04/18 às 18h34 - Atualizado em 13/11/18 às 15h31

Conexão Cultura simplifica regras e ganha mais quatro linhas de ação

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Programa de difusão da arte e cultura do DF agora passa a usufruir de todos os avanços da LOC

 

O premiado programa Conexão Cultura, que investe na promoção, difusão e intercâmbio das produções culturais realizadas por artistas do Distrito Federal, teve a sua regulamentação atualizada esta semana. A partir de agora, o programa idealizado e desenvolvido pela Secretaria de Cultura passa a receber, usufruir e difundir os avanços da Lei Orgânica da Cultura (LOC) e do Decreto nº 38.933/2018, que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no DF.

A reformulação da Portaria nº 158/2016, que institui o Conexão Cultura, foi publicada nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). De acordo com a coordenadora do programa, Daniela Diniz, entre os principais avanços estão a criação de novas linhas de apoio e a desburocratização dos mecanismos de repasse dos recursos financeiros.

 

 

Leia aqui a íntegra do texto atualizado da Portaria nº 158/2016.

 

 

O Conexão Cultura agora conta com mais quatro linhas de apoio abertas o ano inteiro para recebimento de demandas espontâneas. Além de Participação

em Eventos Nacionais e Internacionais, Circulação Nacional, Internacional ou Mista e Intercâmbios e Residências, foram incluídas as linhas Educação Patrimonial, Formação Artística, Técnica e Empreendedora, Formação em Política e Gestão Cultural e Promoção de Plataformas. “Com a linha Plataformas, agentes culturais locais poderão convidar curadores, compradores, produtores e distribuidores culturais, nacionais e internacionais, para conhecer e experimentar a cultura do DF, ampliando assim as possibilidades de circulação e negócios”, explica Daniela Diniz.

Também foi instituído um processo simplificado de premiação a agentes culturais que contribuem para a difusão e internacionalização da cultura do DF. A seleção dos premiados se dará mediante chamamento público.

 

 

Uma das mudanças que simplifica o repasse do apoio financeiro é a possiblidade de recebimento por meio de “bolsa de doação com encargos”. Nessa modalidade jurídica, o valor referente ao apoio é depositado diretamente na conta corrente do proponente e a prestação de contas se dá exclusivamente pelo cumprimento do objeto.

 

Outra alteração importante é que o Conexão Cultura aboliu a exigência de contrapartida para os editais permanentes da modalidade de promoção, difusão e intercâmbio cultural (linhas circulação, eventos, plataformas e intercâmbios e residências). Ficam mantidos encargos apenas para projetos referentes à modalidade de estímulo à formação e pesquisa artística e cultural (linhas de educação patrimonial; formação artística, técnica e empreendedora; e formação em política e gestão cultural).

 

Além disso, as glosas orçamentárias somente acontecerão em situações comprovadas, pela Comissão de Julgamento, de projetos em desacordo com as diretrizes do Conexão Cultura ou valores acima dos praticados no mercado. Em qualquer uma das situações, a restrição do recurso solicitado não ultrapassará 25%.


Projeto do Ano Sim

 

Em dezembro de 2017, o programa Conexão Cultura DF foi premiado na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo) como projeto do ano. Nesta, que é uma das maiores feiras de música do país, a iniciativa da Secretaria de Cultura superou trabalhos de gigantes da indústria musical como Red Bull Music, Natura Musical e o projeto de internacionalização da cantora Anitta.

 

“O Conexão Cultura é uma política que resulta em crescimento econômico para o DF, e o prêmio é um reconhecimento disso”, avaliou à época Daniela Diniz. Ela ressaltou o fato de os vencedores serem escolhidos por votos de vários profissionais da música. “Isso indica o quanto o projeto atende a uma demanda real dos artistas e como ele influencia diretamente a indústria da música.”

 

 

Balanço

 

Em 2017, o programa Conexão Cultura DF custeou 136 projetos, totalizando R$ 3,1 milhões por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Foram 75 iniciativas na linha de participação em eventos; 28 de pesquisa e residência; 13 de circulação nacional, internacional e mista; e dez premiações de reconhecimento e inovação. Até março deste ano, já foram apoiados 23 projetos, totalizando R$ 403,8 mil.