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15/06/23 às 10h52 - Atualizado em 15/06/23 às 10h57

Comitê do Grafite abre processo eleitoral

Membros da sociedade civil cumprirão mandato de três anos

 

Texto: Sâmea Andrade / Edição: Giselle Chassot (Ascom Secec)

 

Se você atua como artista da área do grafite há mais de dois anos no Distrito Federal ou RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno), pode fazer parte do Comitê Permanente do Grafite. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (15/6), o recebimento de candidaturas de representantes da sociedade civil para compor o principal órgão de deliberação de políticas públicas voltadas à linguagem cultural. As inscrições podem ser feitas até 30 de junho.

 

Acesse o aviso público na íntegra.

 

Para além da atuação, para concorrer às vagas é necessário comprovar idade igual ou superior a 18 anos na data de inscrição, e residência há no mínimo dois anos no DF ou RIDE. A comprovação da exepriência será feita por meio de apresentação de portfólio, em que constem documentos que atestem intervenções artísticas; participação em reuniões, fóruns, festivais e encontros relacionados à arte do grafite; o impacto das ações do agente cultural na comunidade em que atua; entre outros.

 

O Comitê Permanente do Grafite é composto por 10 integrantes. Os representantes do poder público são indicados pela Secec, pela Secretaria de Turismo, pela Secretaria de Educação e pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. Os representantes da sociedade civil, cinco titulares e cinco suplentes, serão eleitos para mandato de três anos.

 

O certame prevê reserva de vagas para duas mulheres, para garantir a equidade de gênero determinada pelo novo regimento eleitoral, publicado pela Secec em fevereiro deste ano. Para cumprir o disposto no Decreto 43.811 de outubro de 2022, que institui a Política Cultural de Acessibilidade no DF, deve ser indicada, no mínimo, uma pessoa com deficiência.

 

A inscrição pode ser efetuada por meio de formulário eletrônico até às 18h do dia 30 de junho de 2023. As candidaturas serão analisadas pela Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria N° 106 de 18 de maio de 2023.

 

As candidaturas habilitadas serão submetidas a processo eleitoral, que ocorrerá no dia 22 de agosto de 2023, momento em que os representantes da sociedade civil serão eleitos por agentes culturais que atuam no âmbito do grafite.

 

Mais informações sobre o processo eleitoral podem ser obtidas pelo e-mail cgdf@cultura.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3325-6267.

 

PROCESSO ELEITORAL

Inscrições: até às 18h de 30 de junho de 2023

Link para inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdimrNh5nkSJTn9L1O1Al_5DWqFaU3NacCc3ds4jb8LNTOXmA/viewform

Aviso público

Eleições: 22 de agosto de 2023

 

CALENDÁRIO ELEITORAL

Formação de Comissão Eleitoral 19 de maio
Publicação de Aviso Público 15 de junho
Recebimento das inscrições 16 a 30 de junho
Análise das candidaturas 03 a 07 de julho
Resultado preliminar de habilitação 11 de julho
Recurso contra o resultado de habilitação 11 a 17 de julho
Análise dos recursos 18 e 19 de julho
Resultado definitivo de habilitação 21 de julho
Divulgação das candidaturas válidas + campanha/mobilização 22 de julho a 14 de agosto
Habilitação dos eleitores 15 a 18 de agosto
Eleições 22 de agosto
Homologação e publicação do resultado final 25 de agosto

 

 

POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO

Decreto nº 39.174, de 3 de julho de 2018 foi publicado pelo Governo do Distrito Federal visando a instituição da Política de Valorização do Grafite no âmbito do DF. A ideia era fortalecer, valorizar e fomentar a manifestação cultural, tão relevante para a cultura urbana da região. A legislação delegou à Secretaria de Cultura e Economia Criativa a função de criar o Comitê Permanente do Grafite, com objetivo de articular, propor e contribuir com a elaboração e implementação de políticas públicas específicas para o grafite no Distrito Federal e RIDE.

 

Desde então,  ações  vem sendo promovidas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em que se destacam a realização dos Encontros de Grafite, a pintura das paradas de ônibus da W3 Norte e Sul e dos muros dos Complexos Culturais de Samambaia e de Planaltina, além de linhas específicas para a arte urbana nos editais do FAC.

 

 

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)

E-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br