SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Texto e edição (Ascom/Secec)

18.01.22

14:21:03

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A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) executou o pagamento de 99,8% do II Prêmio Aldir Blanc, executando o saldo remanescente de R$ 3,5 milhões. Dos 500 proponentes premiados, 499 foram pagos. Apenas um (da categoria pessoa física) não enviou o comprovante necessário para o recebimento do benefício.

Com esse resultado, a pasta se encaminha para a prestação de contas ao Ministério do Turismo, encerrando a execução da Lei Aldir Blanc nos três incisos (auxílio emergencial, coletivos/empresas e editais de premiação).

Num regime intenso de trabalho que envolveu 94 servidores, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal finaliza a execução da Lei Aldir Blanc com 98,7% dos recursos empenhados para os três incisos da legislação, contemplando 3319 trabalhadores e trabalhadoras da cultura com R$ 36.551.000,00 dos R$ 36.934.373,68 repassados pelo governo federal.

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Lei Aldir Blanc 

“Com muito orgulho, executamos esse aporte emergencial. Desde o primeiro momento, o Distrito Federal foi uma das unidades da Federação que mais se empenharam para que esse recurso chegasse à ponta da cadeia produtiva, num trabalho de mutirão que envolveu toda a pasta, articulando-se com a comunidade”, destaca o secretário de Cultura em exercício, Carlos Alberto Jr, que coordenou toda a execução da LAB no DF.

PESQUISA APONTA SATISFAÇÃO

O processo de execução da LAB foi recentemente avaliado pelo Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) em pesquisa registrada e coletada entre 26 de julho e 30 de setembro de 2021, numa amostra de 175 pessoas (80% de beneficiados). Nesse universo, 62,85% consideraram excelente e/ou boa a agilidade do processo de execução da Lei 14.017/2020 (26,86% – regular e 10,29% – ruim) de ponta a ponta. 

Acesse a pesquisa

Avaliação da Lei Aldir Blanc 

A pesquisa mostrou ainda que 64,37% dos entrevistados ficaram satisfeitos com as orientações e comunicações fornecidas pela Secec, enquanto 60% apontaram como adequados o tempo e a qualidade dos atendimentos de diligência para o Inciso I e 75% para o Inciso II. 

“A execução da Aldir Blanc foi uma jornada de qualificação e de aprendizado para a pasta. Hoje, estamos prontos para executarmos, em padrões ainda melhores, leis que deem continuidade a esse importante instrumento de auxílio à comunidade cultural”, observa Carlos Alberto Jr.

LINHA DO TEMPO

Equipe Aldir Blanc. Carlos Leandro, Carlos Alberto Jr., Mariana Abreu. Tiago Gonçalves e João Moro

Em 2020, num regime intenso de trabalho que envolveu 94 servidores, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa chega à data-limite proposta pela Lei Aldir Blanc (31.12.21) com 89,5% dos recursos empenhados para os três incisos da legislação, contemplando 2.824 trabalhadores e trabalhadoras da cultura com R$ 33.067.00,00 dos R$ 36.936.373,68 repassados pelo governo federal.

Em 2021, a Secec concluiu 100% do pagamento dos incisos 1, 2 e 3 e anunciou o II Prêmio Aldir Blanc com o saldo remanescente de R$ 3,5 milhões para contemplar 500 proponentes, sendo 200 na categoria pessoa jurídica (R$ 10 mil) e 300 para pessoa física (R$ 5 mil). Ao todo, foram 3.323 contempladas em todos os incisos.  Encerrou-se também o prazo para execução da contrapartida do Inciso 2 em 31.12.

Em 2022, a pasta realizou o pagamento do II Prêmio Aldir Blanc e segue em processo de prestação de contas ao Ministério do Turismo.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)

E-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br