Governo do Distrito Federal
27/01/22 às 11h30 - Atualizado em 27/01/23 às 10h57

Ações Atuais

 

 

O Comitê Consultivo da Lei Paulo Gustavo, criado pela Portaria nº 251 de 17 de novembro de 2022, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec), coloca à disposição da comunidade cultural a primeira consulta pública para colher subsídios para a execução da lei.

 

Segundo previsto pela Lei Paulo Gustavo (LPG), é necessário o debate com a sociedade civil antes da formulação de editais. Assim, o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF), que coordena as atividades do Comitê Consultivo, apresenta este primeiro meio de consulta, enquanto aguarda a regulamentação da Lei Paulo Gustavo junto ao Ministério da Cultura.

 

Os interessados em participar com contribuições sobre como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, quais setores devem ser contemplados e seus valores, entre outros aspectos pra a melhor implementação da LPG, podem participar por meio do preenchimento do formulário online. As contribuições serão recebidas até o dia 15 de fevereiro.

 

FORMULÁRIO ONLINE AQUI

 

Posteriormente, serão realizados outros meios de consulta à comunidade cultural, que também pode enviar dúvidas e sugestões para o CCDF pelo e-mail conselhodecultura@cultura.df.gov.br