SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, reunido em Belo Horizonte, Minas Gerais, nos dias 24 e 25 de setembro de 2015, reafirma, de modo vigoroso, a relevância política, social e econômica da ação cultural no âmbito dos governos da União, dos Estados e dos Municípios, como instrumento imprescindível à construção democrática do desenvolvimento do país.

Criado há exatos 30 anos, o Ministério da Cultura tornou-se indispensável pela própria Constituição Federal, que veio reconhecer o Sistema Nacional de Cultura como forma de organização do campo em que todos – cidadãos, sociedade e poder público, têm um desempenho claro e preciso a realizar.

No âmbito dos Estados e dos Municípios, a conceituação e a concretização da política pública de cultura requerem a existência de organismo oficial específico, cabendo às Secretarias missão que não pode ser diluída por circunstâncias e contingências, às quais aos governos e à sociedade cabe enfrentar e resistir.

As políticas culturais constituem-se em fator decisivo para o fortalecimento do ânimo do cidadão e da alma da sociedade, propiciando respostas efetivas aos obstáculos da hora, bem como robustecendo a confiança em valores que iluminam a consciência cidadã dos brasileiros.

Investimentos na cultura fomentam o crescimento social e econômico, em sintonia com a esperança de novos ciclos de prosperidade e paz, que deem continuidade ao aperfeiçoamento da nossa democracia e ao combate às desigualdades sociais e regionais, na direção do maior protagonismo do Brasil no mundo.

Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015

Assinam:

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais

Bernardo Novais Mata Machado

Secretário Adjunto de Estado de Cultura de Minas Gerais

Marcelo Matos Araujo

Secretário de Estado de Cultura de São Paulo

Maria Teresinha Debatin

Presidente da Fundação Catarinense de Cultura

João Gualberto Moreira Vasconcelos

Secretário de Estado de Cultura do Espirito Santo

Eva Doris Rosental

Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro

Laureci Siqueira

Secretário de Estado de Cultura de Paraíba

Marcelino Granja de Menezes

Secretário de Estado de Cultura Pernambuco

Elber Andrade Batalha de Goes

Secretário de Estado de Cultura de Sergipe

Athayde Nery

Secretário de Estado de Cultura de Mato Grosso

Guilherme de Figueiredo Sampaio

Secretário de Estado de Cultura de Ceará

Ana Cristina Klautau Chaves

Secretária Adjunta de Cultura do Pará

José Roberto Sadek

Secretário Adjunto de Cultura do Estado de São Paulo

Silvana Lumachi Meireles

Secretária Executiva do Estado de Pernambuco

Perolina Lyra

Superintendência de Identidade e Diversidade Cultural de Alagoas

Rodney Antônio Paes

Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL de Rondônia

Cinthia Mattos

Superintendente de Políticas Culturais de Mato Grosso

Nasr Nagib Fayad Chaul

Superintendente Executivo de Cultura de Goiás

Daniela Diniz

Assessora Especial em Políticas Culturais do Distrito Federal

Irineu Fontes

Assessor Executivo da Secretaria de Estado de Cultura do Sergipe

Cláudia Cristina Puentes

Assessora Técnica da Secretaria de Estado de Cultura de Alagoas

Jader Alves

Diretor Geral da Secretaria de Estado de Cultura do Paraná

Anna Luzia Lemos Salter

Diretora do Museu de Arte Dionísio Del Santo – MAES – Espírito Santo

Guilherme Reis

Secretário de Estado de Cultura Distrito Federal

Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura