A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural divulga a atualização mensal das análises referentes aos pedidos de inscrição e renovação no Cadastro de Ente e Agente Cultural – CEAC. As solicitações são analisadas pela Comissão Permanente de Cadastramento (cf. Portaria nº 218 de 13/07/18), composta de servidores da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
Os balanços serão publicados mensalmente neste site, com a atualização da lista de pedidos deferidos ou em diligência.
Para sanar as pendências apontadas no parecer de análise da solicitação, o solicitante deve encaminhar à Comissão Permanente de Cadastramento os documentos faltantes, devidamente protocolados na Secretaria de Cultura do DF, via N2 anexo do Teatro Nacional.
