Governo do Distrito Federal
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18/03/16 às 13h11 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

Vale-Cultura faz rodada em Brasília

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A Rodada do Vale-Cultura, do Ministério da Cultura, realizada nesta quinta pelo Distrito Federal, após ter passado por Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba, contou com apoio do Secretaria de Cultura do DF. Na abertura da mesa, pela manhã, em reunião voltada para empesas locais interessadas em aderir ao benefício, a secretária-adjunta de Cultura do DF, Nanan Catalão, ressaltou a necessidade de se ampliar cada vez mais o alcance do Vale-Cultura. “A cultura tem poder de transformar a realizadade das pessoas para melhor. Temos um consumo cultural ainda baixo no DF, mas já são mais de R$ 6 milhões movimentados pelo benefício na nossa região, o que impacta positivamente no desenvolvimento da cultura, setor que tem despontado com grande potencial para a economia do país”, aponta.

À tarde, foi a vez de representações de entidades laborais e trabalhadores, além de empresas, espaços e profissionais de cultura, participarem da Rodada. O evento faz parte de uma jornada de circulação pelo Brasil para promover o Programa de Cultura do Trabalhador, buscando compartilhar informações sobre o seu funcionamento e ampliar a adesão de empregadores, estabelecimentos recebedores e cidadãos em todas as regiões do País.

Em Brasília, até o momento, mais de 13 mil trabalhadores já foram beneficiados por 45 empresas, e quase mil estabelecimentos já são recebedores do Vale-Cultura. Em nível nacional, são mais de 470 mil beneficiados, mais de 1,3 mil beneficiárias e mais de 40 mil recebedoras, registrando um consumo de R$ 240 milhões. “O Vale-Cultura nasceu em resposta a uma realidade muito dura, quase um apartheid, de acesso à cultura no País, em que cerca de 90% da população não frequenta cinemas, teatros, lê livros. Pude participar da concepção do programa e agora temos de fazê-lo crescer”, completou Nanan.

“As empresas que concedem o Vale-Cultura aos seus trabalhadores podem usufruir de benefícios fiscais. Mas nós consideramos que este não é o principal ganho para elas. Investir na cidadania cultural dos empregados é contar com uma equipe mais consciente, criativa e satisfeita”, avaliou o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva.

A Rodada do Vale-Cultura se iniciou com um café da manhã com potenciais beneficiárias – ou seja, as empresas que podem conceder o benefício a seu quadro de colaboradores. Empresas como Laboratório Sabin e a Viação Piracicabana marcaram presença e puderam entender os procedimentos de adesão, além de ter contato direto com as operadoras, empresas autorizadas pelo MinC para operacionalizar os cartões do Vale-Cultura.

À tarde, o evento se voltou às recebedoras – empresas que comercializam produtos e/ou serviços culturais e que, portanto, podem receber o Vale-Cultura como forma de pagamento – e entidades de classe de representatividade laboral. Entre os presentes, estiveram agentes e consultores culturais e a Federação dos Trabalhadores no Comércio e no Setor de Serviços do Distrito Federal (Fetracom-DF).

A Rodada do Vale-Cultura estreou em novembro de 2015 e já passou por Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR). Depois desta primeira edição de 2016, estão previstas mais 11 edições em diferentes localidades para este ano.

O Vale-Cultura

O Vale-Cultura é um benefício concedido pelo empregador a seus trabalhadores com vínculo empregatício formal. Ele se volta prioritariamente àqueles que recebem até cinco salários mínimos, em um cartão magnético pré-pago com crédito de R$ 50 mensais. O valor, que é cumulativo, pode ser consumido exclusivamente em produtos e serviços culturais, em todo o território nacional, inclusive pela internet, incluindo assim a cultura na cesta básica do brasileiro. É possível comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circos, além de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, ou ainda pagar mensalidades de cursos artístico-culturais, por exemplo.

Criado pela Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto 8.084, de 26 de agosto de 2013, quando de fato passa a ser executado, o Vale-Cultura é o primeiro programa do MinC que vislumbra os cidadãos de forma direta. Assim, pretende-se atuar diante de uma realidade de alta exclusão de consumo cultural no País: uma população em que 93% nunca foram a uma exposição de arte, 92% nunca visitaram um museu, 87% nunca foram ao cinema e 78% nunca viram um espetáculo de dança. De forma indireta, o Vale-Cultura, ao incentivar a participação das pessoas na vida cultural, estimula o crescimento e a autonomia da economia da cultura no Brasil.

O potencial do Vale-Cultura é evidente: mais de 40 milhões de trabalhadores do Brasil ganham até cinco salários mínimos. Ao se alcançar 7,5% deles – ou seja, 3 milhões de pessoas, meta proposta pelo MinC para o Plano Nacional de Cultura (PNC), com prazo para 2020 –, o programa fará circular R$ 1,8 bilhão por ano nas cadeias produtivas da cultura, orçamento superior aos recursos anuais dedicados ao incentivo fiscal da Lei Rouanet atualmente.

O Vale-Cultura é uma prioridade não apenas do Ministério da Cultura: a adoção de medidas para a aceleração da sua implantação está inscrita no Programa de Governo da Presidência da República neste quadriênio. O MinC está trabalhando nesse sentido e, além de ter lançado a “Rodada do Vale-Cultura”, colocou no ar, no final de 2015, uma nova campanha publicitária (cujos conteúdos podem ser encontrados em www.cultura.gov.br/valecultura), baseada em histórias reais que revelam o impacto do Vale-Cultura na vida de cidadãos brasileiros.

Com informações da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Ministério da Cultura)