Governo do Distrito Federal
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18/05/17 às 12h24 - Atualizado em 13/11/18 às 15h07

Teatro Nacional terá apoio da Lei Rouanet

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Entidade para captar recursos será escolhida por chamamento público

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e o secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis, acertaram parceria com o governo federal para recuperar o Teatro Nacional Claudio Santoro, durante reunião com o ministro da Cultura, Roberto Freire, na tarde desta quarta-feira (17).

No encontro, ficou decidido que a revitalização do teatro será viabilizada por meio da Lei Rouanet. Para isso, um chamamento público vai selecionar uma instituição especialista em patrimônio cultural que captará os recursos.

“Vamos trabalhar o mais rápido possível para que possa ser aprovado o projeto e se inicie a captação”, garantiu o ministro. “Não podemos ter um equipamento cultural do porte do Teatro Nacional fechado.”

A reforma provavelmente será feita em três fases. Começará pela sala Martins Penna, além de outras ações na estrutura da sala Villa-Lobos, necessárias para iniciar o processo de reconstrução total do espaço.

Rollemberg agradeceu a participação do Ministério da Cultura “no esforço para recuperar um patrimônio nacional”. Segundo o governador, o chamamento será lançado nos próximos 60 dias.

Para o secretário de Cultura, Guilherme Reis, presente à reunião, hoje se deu um passo importante para formalizar uma parceria que já vinha sendo discutida. “A partir de agora, é trabalhar com o Ministério da Cultura na aprovação de um projeto viável, factível, para captar os recursos.”

Projeto da reforma será readequado por meio do IEL-DF

Em 20 de abril, o governo de Brasília assinou acordo de cooperação com o Instituto Euvaldo Lodi do Distrito Federal (IEL-DF) para readequar o projeto de reforma do Teatro Nacional.

De acordo com o governador, a revitalização será acompanhada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), contratado pelo Executivo local.

O que é a Lei Rouanet

A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil. Para cumprir esse objetivo, ela estabelece as normativas de como o governo federal deve tornar disponíveis recursos para a promoção de projetos culturais, inclusive obras voltadas ao patrimônio histórico cultural.

O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet.