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CULTURA
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Legislação

Neste espaço, estão disponiveis para consulta ou download a legislação, editais e licitações em vigor relativos aos projetos ou concursos da Secretaria de Cultura.

Competências da Secretaria



Uso dos espaços da Secretaria de Cultura

* Portaria

 

Procedimentos para apoio e financiamento público da cultura no DF

*Portaria nº 146, de 19 de maio de 2017


FAC

 

*Lei do FAC


*Decreto do FAC


LIC


*Lei da LIC


*Decreto da LIC


Siscult

*Decreto Siscult


Legislação sobre vedação ao nepotismo

*Decreto nº 32.751


Legislação sobre prestação de serviço voluntário

*Decreto nº 37.010


Prêmio José Aparecido


Legislações federais para a cultura


*Lei MROSC


*Decreto MROSC


*Lei Cultura Viva


*Lei Rouanet


 

Legislação referente à Ouvidoria

Leis
Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal - SIGO/DF Lei nº 4.896/2012de 31 de julho de 2012 – DODF nº 152, de 1º/08/2012
* Regula o Acesso à Informação Pública Lei Federal nº 12.527/2011 – DOU de 18/11/2011
Decretos

* Criação da Ouvidoria Decreto nº 33.213, de 21 de setembro de 2011 - DODF nº 185, de 22/09/2011

* Sigilo dos dados do cidadão Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004 - DODF nº 89, de 12/05/2004

* Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar minuta de Projeto de Lei que disponha sobre os procedimentos a serem observados pelo Distrito Federal com o fim de garantir o acesso à informação Decreto nº 33.565/2012, de 09 de março de 2012 – DODF nº 50, de 12/03/2012

Portarias

* Autoriza o registro de demandas anônimas Portaria CGDF Nº 48, de 19 de outubro de 2004 - DODF Nº 202, de 21/10/2004

Estabelece os prazos para resposta ao cidadão Portaria CGDF Nº 39, de 06 de agosto de 2004 - DODF nº 150, de 06/08/2004

Implanta o Sistema de Ouvidoria e informações em ambiente WEB – SOI WEB Portaria CGDF Nº 32, de 08 de junho de 2004 - DODF nº 109, de 09/06/2004

Implanta o acesso gratuito à Central Única de Atendimento Telefônico do DF – Central 156 Portaria SGA Nº 288, de 30 de outubro de 2003 - DODF nº 212, de 03/11/2003

Cria o Comitê Consultivo da Central Única de Atendimento Telefônico do DF – Central 156 Portaria SGA Nº 287, de 30 de outubro de 2003 - DODF nº 212, de 03/11/2003

 

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