Governo do Distrito Federal
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14/10/15 às 19h49 - Atualizado em 13/11/18 às 14h49

Sistema de Cultura em fase final de implementação

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Proposta foi apresentada ao Conselho de Cultura nesta quarta

(Brasília, 14/10/15) Na manhã desta quarta-feira (14), a subsecretária de Política Cultural em exercício da Secretaria de Cultura, Daniela Diniz, apresentou ao Conselho de Cultura do Distrito Federal a sistematização das diretrizes acerca do Sistema de Cultura do DF. O debate com o conselho é uma das últimas etapas do processo para encaminhamento da proposta ao governador, para então proceder para a Câmara Legislativa.

O sistema integra a Lei Geral da Cultura, e vem de um longo processo de consolidação, iniciado em 2012. Desde então, a minuta do projeto foi apresentada em duas conferências de cultura para contribuições por parte da sociedade civil e agora passa por um período de revisão para adequação à nova estrutura administrativa do DF, bem como alinhamento com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI), do Ministério da Cultura (MinC).

Com estruturas inovadoras de gestão e uma proposta focada em transversalidade, o Sistema de Cultura do DF pretende trazer resultados mais amplos para a política cultural. Entre eles, garantir uma rede mais eficiente na gestão e execução de políticas e metas. Outra expectativa é que o sistema permita uma atuação mais democrática, com base territorial, visando atender as necessidades e a diversidade das regiões administrativas.

Conselho de Cultura

Neste momento, o Conselho de Cultura do DF contribui na formatação do sistema de redes de gestão, repensando o modelo dos conselhos regionais e do próprio conselho. Quanto ao Plano de Cultura do DF, a Subsecretaria de Política Cultural (SPC) finaliza a sistematização das contribuições da sociedade civil (por meio do Diálogos Culturais e da plataforma Participa BR) para apresentá-las ao conselho em novembro.