Governo do Distrito Federal
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31/01/18 às 10h00 - Atualizado em 22/02/19 às 16h41

Serviço de Informação ao Cidadão

 

Os cidadãos do Distrito Federal passam agora a contar com um sistema único para fazer pedidos com base na Lei de Acesso à Informação. O sistema e-SIC já é utilizado pelo Governo Federal e foi cedido pela Controladoria-Geral da União (CGU) por meio do programa Brasil Transparente.

 

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Secretaria de Cultura do Distrito Federal funciona na Ouvidoria da SECULT-DF, no seguinte endereço e horário:

 

Endereço: SCTN, Via N2, Anexo do Teatro Nacional, Sala da Ouvidoria, Brasília – DF CEP 70041-905
Horário: de segunda a sexta de 9h às 12h e de 14h às 18h
Telefone: (61) 3325-5204
E-mail: ouvidoria@cultura.df.gov.br
Responsável pelo SIC/Ouvidora: Lívia Márcia Faria e Silva
Autoridade de monitoramento: Carlos Alberto Batista da Silva Júnior

Solicitando informações:

 

1. Certifique-se que a informação desejada pertence à Secretaria de Cultura do Distrito Federal;

2. Acesse o sítio da Secretaria de Cultura www.cultura.df.gov.br e conheça suas atribuições e competências;

3. Visite o Portal da Transparência do Distrito Federal www.transparencia.df.gov.br e verifique se a informação que deseja não está disponível nele;

4. Para registrar seu pedido de informação via internet basta acessar o www.e-sic.df.gov.br . Para acompanhamento, basta ter a senha de acesso ao sistema recebida no ato do registro do pedido de informação e o número do protocolo em mãos.

5. Especifique sua solicitação, de forma clara e precisa e faça apenas uma solicitação por pedido;

6. Havendo a necessidade de reprodução da documentação requerida, serão cobrados os valores definidos na Portaria nº 116 – SEPLAG. Leia mais em Reprodução de cópias de documentos.

7. O cidadão também poderá fazer seu pedido de informação de forma presencial, basta procurar a Ouvidoria do órgão.