Governo do Distrito Federal
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20/02/17 às 12h09 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

Seminário aprofunda debate sobre LOC

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Evento foi promovido pela sociedade civil organizada, com governo de Brasília e CLDF

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Para aprimorar a Lei Orgânica da Cultura (LOC), o Seminário de Cultura do Distrito Federal dedicou dois dias ao debate do texto em tramitação na Câmara Legislativa do DF. O evento, promovido pela sociedade civil organizada com apoio da Secretaria de Cultura e da CLDF, foi aberto na sexta (17), com diálogos com governo e parlamentares e seguiu por todo o dia de sábado (18), quando foram criados quatro grupos de trabalho que se dedicaram ao aprofundamento das discussões.

“Temos realizado um trabalho com muito diálogo, com muita conversa. Que bom que a gente chegou aqui agora com essa discussão. Isso só reforça a necessidade de uma lei que consolide a legislação da cultura. A gente tem que buscar um modelo de participação e de presença do artista à frente das políticas culturais”, defendeu o secretário de Cultura, Guilherme Reis.

O deputado Cláudio Abrantes lembrou das conquistas histórcas do movimento cultural no DF avaliou o seminário como indispensável contribuição no processo que desde o início envolve ampla participação social. “A qualidade desta legislação é diretamente ligada ao envolvimento da classe cultural do Distrito Federal. Acredito que o seminário traga contribuições significativas”, disse.

Presidente da Câmara Legislativa, o deputado Joe Valle espera que o texto da LOC chegue a um consenso. “Ao nosso entedimento será a lei maior da cultura para o Distrito Federal e que dará exemplo para o país inteiro. Então nós temos que sair com algo que seja fruto de diálogo”, acrescentou.

Para a Secretaria de Cultura, a LOC tem por trás dela a visão de que o direito da cultura tem que ser simplificado. “Quando o Estado trabalha de maneira burocrática com a realidade da produção cultural o Estado está matando a produção cultural”, reconheceu a assessora jurídico-legislativa da pasta, Clarice Calixto.

“Estamos com uma grande vontade de avançar na parte de elaboração normativa. É um legado para o DF. Espero que a gente consiga efetivamente desburocratizar o direito da cultura”, completou.

Durante o dia de sábado, o seminário reuniu mais de 300 pessoas inscritas no seminário em quatro grupos de trabalho. O objetivo foi de permitir uma discussão mais dinâmica e produtiva acerca da Lei Orgânica da Cultura. Cada grupo tirou suas propostas para ler na plenária ao final.

Como resultado do seminário, haverá um novo encontro no dia 4 de março para validação de propostas de emendas para o texto.

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