Governo do Distrito Federal
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26/03/13 às 18h50 - Atualizado em 13/11/18 às 14h38

Secult-DF debate o potencial do Vale Cultura no Brasil

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A adoção do Vale Cultura pelas empresas brasileiras deverá estimular 21,2 milhões de trabalhadores/as brasileiros que recebem até 5 salários mínimos (e que estão empregados/as com vínculo formal em empresas com mais de 100 ocupações) a consumir produtos culturais.

O aumento na procura, no entanto, esbarra na carência de equipamentos culturais – públicos e privados – na maioria dos municípios brasileiros.
Esta é uma das conclusões do documento inédito “Exclusão nos equipamentos culturais e o potencial do Vale Cultura no Brasil”, que inaugura uma série de estudos temáticos produzida pela Fundação Perseu Abramo, do Partido dos Trabalhadores.

Os dados que fundamentam este estudo sobre o Vale Cultura são do IBGE e do Ministério do Trabalho e Emprego e apontam a falta de cinemas, bibliotecas, teatros, museus, centros culturais, vídeo locadoras, entre outros, por região e por Estados. Mostram também o volume de recursos que será colocado no mercado cultural com esse benefício.

O estudo foi apresentado em debate público na Biblioteca Nacional de Brasília na segunda-feira (25/03), com a participação do presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, e do secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira.

Durante a apresentação do estudo, Pochmann destacou a nova política de incentivo à cultura no país que, mais do que estimular a oferta, estimula o consumo.
Pochmann apresentou características próprias da produção cultural no Brasil com destaque para a falta de espaços. Como exemplo, citou a oferta de salas de cinema: são pouco mais de duas mil salas, uma sala de cinema para cada 90 mil pessoas.

A China, que ocupa o primeiro lugar, tem quase 40 mil salas ou uma sala para cada 31 mil habitantes.

O número de filmes nacionais nos cinemas também é pequeno se comparada a outros países. Enquanto nos EUA 92% são produções locais, aqui no Brasil os filmes nacionais correspondem a apenas 11%.

O secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira, destacou o valor dos recursos do DF para investimento na cultura. Segundo ele, o orçamento direto para a cultura do DF no ano passado foi de R$ 63 milhões, além das emendas parlamentares que foram responsáveis por R$ 70 milhões.

Para Hamilton Pereira, o DF tem uma distorção, uma vez que o valor das emendas parlamentares é superior ao da dotação orçamentária direta.
“Isso revela uma fragilidade na construção da política pública de cultura, considerando que a emenda parlamentar responde em grande medida ao interesse do mandato do proponente, à reprodução desse mandato. Nem sempre isso coincide com a política pública de cultura em curso.”

Hamilton falou ainda dos recursos do FAC, que este ano vai disponibilizar R$ 51 milhões. “Isso significa que Brasília conta com o maior fundo de apoio à cultura per capita do país.”

Além disso, o secretário destacou a Lei de Incentivo à Cultura, já sancionada pelo governador Agnelo Queiroz e cuja regulamentação está em curso devendo ser concluída até o fim de abril.

Sobre o Vale Cultura, Hamilton Pereira chamou a atenção para o fato de que o Brasil, nos últimos dez anos, produziu um deslocamento social muito importante que resulta na inclusão de vastos setores da sociedade ao mercado de consumo.

“No entanto, essa ascensão social não correspondeu a uma equivalência das políticas públicas de cultura, o que produz uma distorção. Ou seja, nós tivemos nos últimos dez anos aquilo que o Lula havia assumido que era oferecer três refeições por dia ao brasileiro. No entanto, o brasileiro precisa de algo mais do que três refeições por dia. Então, isso diz respeito à qualidade do nosso desenvolvimento. Eu penso que, com o debate sobre o Vale Cultura, o Estado assume o seu papel de indutor dos processos econômicos com vistas a realizar a política pública de cultura. Nós colocamos em pauta o papel do Estado nesse debate, ou seja, assim como o Estado produziu um investimento considerável ao unificar as políticas sociais e fazer disso um grande programa de inclusão social, nós podemos, com o debate sobre o Vale Cultura, ampliar a discussão para um vasto processo de inclusão cultural nesse novo modelo de desenvolvimento.”