Governo do Distrito Federal
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15/01/14 às 12h51 - Atualizado em 13/11/18 às 14h45

Secult abre novo programa de concessão de passagens e cria apoio para bolsas de estudo

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Serão destinados R$ 360 mil/ano para passagens e R$ 300 mil/ano para bolsas

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal divulgou nesta quarta-feira (15/01), no Diário Oficial do DF, a Resolução nº 03/13 do Conselho de Cultura do DF, dispositivo que cria o novo programa de passagens e diárias e garante apoio a concessão de bolsas de estudo e capacitação, além de bolsas de pesquisa. Serão destinados R$ 360 mil para o primeiro programa e R$ 300 mil para o segundo.

Os recursos são provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). As inscrições de projetos deverão ser feitas na própria Secretaria de Cultura, no anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro.

O objetivo do apoio a passagens e diárias é beneficiar agentes e grupos culturais que pretendam participar de eventos, cursos de curta duração, seminários ou congressos que interessem ao sistema cultural do DF, em âmbito nacional e internacional. Serão contempladas solicitações até o valor máximo de R$ 60 mil por mês, respeitando a dotação orçamentária para o ano.

Agora, o artista que quiser solicitar apoio para aquisição de passagens terá que fazer o pedido com 45 dias de antecedência para que seja analisado pelo Conselho de Cultura do DF – antes o prazo era de 60 dias.

Também foram estabelecidos limites por solicitação. Cada artista poderá pleitear até R$ 5 mil para passagens e diárias com destinos nacionais e até R$ 12 mil para destinos internacionais.

Para grupos de até 19 pessoas, o teto é de R$ 35 mil para destinos nacionais e internacionais. Para grupos acima de 20, o teto é de R$ 60 mil. A expectativa é de, em um ano, beneficiar até 40 artistas e grupos. Os solicitantes deverão comprovar a participação de mais de 75% do evento informado.

Bolsas de estudo

Já o novo programa de bolsas de estudo e capacitação engloba cursos formais e não-formais e foi criado a partir do novo Regulamento do FAC (Decreto nº 34.785/13).

As bolsas serão de R$ 900 mensais para graduação, cursos de aperfeiçoamento e capacitação em instituições informais e cursos de extensão e pós-graduação lato sensu. Para mestrado e doutorado no Brasil, os valores serão de R$ 1,5 mil e R$ 2,2 mil mensais, respectivamente, os mesmos valores praticados pelo CNPq.

Para cursos internacionais, os valores também seguem as regras do CNPq. O beneficiário deverá apresentar, anualmente, relatórios de aproveitamento no curso e atividades desenvolvidas. A expectativa é de concessão de dez bolsas.

Além dos valores mensais das bolsas, o FAC custeará despesas com inscrição, deslocamento e instalação. Serão até R$ 5 mil para bolsas nacionais fora do DF e R$ 10 mil para bolsas internacionais.  As mesmas regras valem para as solicitações de bolsas de pesquisa.

Assim, o FAC passa a atuar de forma mais efetiva no campo do intercâmbio, capacitação e formação continuada para melhor estruturar o setor, o que tem sido uma das diretrizes da atual gestão.