Governo do Distrito Federal
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29/01/18 às 17h25 - Atualizado em 13/11/18 às 15h31

Secretaria de Cultura quita pagamentos do FAC

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A Secretaria de Cultura efetuou hoje (29/1) os pagamentos dos projetos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) aos proponentes que se encontravam aptos para recebimento. Foram liberados R$ 4.920.644,33 para o pagamento de 54 projetos do FAC, sendo 10 do FAC Regionalizado, 12 Ocupação, 24 Áreas Culturais, 1 de Manutenção de Grupos, 1 Audiovisual e 6 do programa Conexão FAC.

 

No início do mês já haviam sido liberados R$6.858.380,34 para o pagamento de 90 projetos do FAC. Com isso, o orçamento de 2017 da Secretaria de Cultura registra um recorde histórico na execução os recursos do fundo, totalizando R$ 44,4 milhões.

 

Para 2018, o cenário que se desenha para o ano é de mais tranquilidade financeira e mais planejamento com a autonomia maior que o FAC passa a ter em relação à fazenda.

 

Após a aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC), se inicia uma nova forma de repassar os recursos do FAC em 2018. A Secretaria de Fazenda efetuará depósitos mensais de um duodécimo do valor anual de todo o montante que o Fundo tem direito por lei na conta da Secretaria de Cultura. Isso possibilitará que os pagamentos sejam feitos diretamente aos proponentes, sem a mediação da Fazenda, o que tornará o processo mais rápido.

 

“Essa tranquilidade no fluxo de pagamentos é importante porque vai permitir que se concentre esforços na construção dos novos editais, discutindo com a sociedade civil para criar novas linhas e aprimorar ainda mais os processos de julgamento”, avalia Thiago Rocha, subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural.

 

“Estamos na fase final para divulgar os resultados dos editais 2017 e em seguida, a partir de março, iniciamos, junto aos conselhos de cultura, as discussões de avaliação de todo esse processo e já o início da construção dos próximos editais”, explica Thiago Rocha.